O que saiu em Migalhas sobre Soares Levada
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O que saiu em Migalhas sobre Soares Levada

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quarta-feira, 2/9/2020

Proibição de fornecimento de descartáveis plásticos na capital paulista é constitucional

Norma municipal proíbe que estabelecimentos comerciais fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico.

... Para o desembargador Soares Levada, a matéria da norma, embora de interesse mundial, pode ser tratado no âmbito de cada município como assunto de seu interesse predominante. “Diante da autonomia administrativa, financeira e política dos municípios,...
Proibição de fornecimento de descartáveis plásticos na capital paulista é constitucional
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terça-feira, 18/8/2020

Lei municipal que proíbe uso desleixado da barba por guarda é constitucional

Para colegiado, não se vislumbra lesão em se exigir que um guarda municipal apresente-se ao cidadão que paga seu salário de modo limpo.

... relator, desembargador Soares Levada, é improcedente a ação, não padecendo de inconstitucionalidade. Segundo o magistrado, a própria lei Federal admite que tenham as guardas municipais regulamentos quanto à conduta pessoal de seus membros. “Quanto...
Lei municipal que proíbe uso desleixado da barba por guarda é constitucional
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Cesar Augustus Mazzoni

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... social. O desembargador Soares Levada1, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma centrada, disse que as “normas jurídicas devem ter interpretações teleológicas, finalísticas, e não literais, rígidas e inflexíveis....
A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia

Para o Ministério Público, o retorno das atividades não essenciais da cidade deve ficar condicionado ao que vier a ser determinado pelo Estado de SP.

... relator, desembargador Soares Levada, entendeu que suspender a eficácia dos abrandamentos, requer cautela, dada a inegável autonomia do ente municipal em relação aos assuntos de seu interesse. "A atenção devida às peculiaridades locais quanto...
TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...i suspensaO desembargador Soares Levada, do TJ/SP, deferiu pedido de antecipação de tutela jurisdicional para suspender a lei municipal 17.261/20, que proíbe o fornecimento de plásticos descartáveis aos clientes de estabelecimentos comerciais....
MIGALHAS nº 4.825
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quinta-feira, 2/4/2020

Justiça de SP suspende lei que proíbe fornecimento de descartáveis

Segundo o sindicato autor da ação, o uso único dos plásticos é uma medida necessária de combate ao coronavírus.

O desembargador Soares Levada, do TJ/SP, deferiu pedido de antecipação de tutela jurisdicional para suspender a lei municipal 17.261/20, que proíbe o fornecimento de copos, talheres, pratos, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos...
Justiça de SP suspende lei que proíbe fornecimento de descartáveis
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sexta-feira, 14/2/2020

Loja de departamento indenizará cliente filmada no provador por funcionário

Cliente será indenizada em R$ 80 mil e terá tratamento psicológico custeado pela loja.

... recorreu. Responsabilidade Relator, o desembargador Soares Levada constatou a responsabilidade objetiva da loja pela conduta de seu funcionário. “Os danos morais de quem se vê filmada seminua no provador de uma loja de departamento, com risco...
Loja de departamento indenizará cliente filmada no provador por funcionário
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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

... paulista. O desembargador Soares Levada, relator da apelação, afirmou: "Uma situação como a dos autos nada tem de natural, assusta, constrange e tem que ser apenada. Um estabelecimento pode, sim, vigiar seu interior, mas nunca destratando e partindo...
MIGALHAS nº 4.526
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terça-feira, 22/1/2019

Pão de Açúcar deve indenizar cliente seguido por seguranças no supermercado

TJ/SP manteve valor dos danos em R$ 10 mil.

... mil. O desembargador Soares Levada, relator da apelação, anotou no voto que, apesar de não ter havido menções raciais por parte dos seguranças do supermercado, restou comprovado que o autor foi seguido sem justificativa legítima no estabelecimento,...
Pão de Açúcar deve indenizar cliente seguido por seguranças no supermercado
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segunda-feira, 25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de junho de 2018.

...Relator, o desembargador Soares Levada entendeu que ela é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, "pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e...
MIGALHAS nº 4.383
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sexta-feira, 22/6/2018

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

...no TJ/SP, o desembargador Soares Levada reconheceu que efetivamente não há demonstração alguma de que a jovem tenha, ela própria, ofendido diretamente o integrante do grupo. Afirmou também ser "inegável" que no WhatsApp o...
Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas
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domingo, 10/6/2018

Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km

A autora só recebeu o automóvel após decisão liminar.

...julgamento os desembargadores Soares Levada e Luiz Guilherme Costa Wagner. A votação foi unânime. Processo: 1018920-12.2017.8.26.0001 Veja o acórdão.
Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km
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quinta-feira, 29/6/2017

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

...Direito Privado, Rel. Des. Soares Levada, j. 22.03.2017) Em outro julgamento, tirado novamente de recurso de agravo, perfilhou-se o entendimento de relativização da aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º quando...
Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?
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terça-feira, 20/9/2016

Nokia terá de indenizar família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia

Homem falava ao celular enquanto chovia. Manual do aparelho não informava sobre a necessidade de cautelas especiais.

...o relator, desembargador Soares Levada, observou que o manual do aparelho não informava a possibilidade de rompimento das barreiras de isolamento da fonte de alimentação do celular, informação "que não pode ser presumida,...
Nokia terá de indenizar família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia
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segunda-feira, 27/6/2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Paola Karina Ladeira Bernardes e Laura de Almeida Machado

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.

...provido. (TJSP - Relator(a): Soares Levada; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/06/2016; Data de registro: 02/06/2016) EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO - CÉDULA DE...
Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Levada Diretor: Cláudio Antonio Soares Levada Vice-Diretor: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior Conselho Consultivo: Francisco Olavo Guimarães Peret Filho (Direito Público) Luciana Almeida Prado...
TJ/SP elege seu novo presidente
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quarta-feira, 9/1/2013

Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades

Américo Izidoro Angélico

A questão do quorum necessário para a aplicação de multas aos condôminos infratores, inadimplentes e antissociais.

...Privado, da lavra do Des. Soares Levada (TJSP). Essa fórmula de cálculo do quorum necessário à deliberação sobre imposição de multas é bastante favorável ao Condomínio, facilitando sobremaneira a imposição de penalidades,...
Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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