O que saiu em Migalhas sobre Solange Amaral

O que saiu em Migalhas sobre Solange Amaral

/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Nova ótica sobre a competência territorial

A jurisdição estatal decorre do monopólio do Estado para impor as regras legais, consoante o princípio da inafastabilidade do controle judicial.

... última quarta (26), a juíza Solange Barbosa de Castro Amaral, titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conseguiu colher o depoimento pessoal de um reclamante que mora em Lisboa, Portugal, há alguns anos. A magistrada entendeu que o depoimento pessoal do...
/quentes
quinta-feira, 20/8/2009

PL da Câmara pode passar de 60 anos para 70 anos a idade que obriga regime de separação de bens em casamentos

A CCJ aprovou hoje, 19/8, projeto de lei da Câmara que aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação bens no casamento. Atualmente, o Código Civil impõe esse regime às pessoas que se casarem com id...

A CCJ aprovou hoje, 19/8, projeto de lei da Câmara que aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação bens no casamento. Atualmente, o Código Civil impõe esse regime às pessoas que se casarem com id...
/quentes
domingo, 2/8/2009

Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo, analisa a Câmara

A Câmara analisa o PL 5188/09, da deputada Solange Amaral (DEM/RJ), que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. O ...

A Câmara analisa o PL 5188/09, da deputada Solange Amaral (DEM/RJ), que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. O ...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/7/2008

Porandubas nº 152

A REJEICAO DE CRIVELLA O bispo Marcelo Crivella, senador do PRB, o partido da Igreja Universal, lidera a campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro, mas tem o maior indice de rejeicao : 29%. O indice pode ser assim interpretado : quem...

A REJEICAO DE CRIVELLA O bispo Marcelo Crivella, senador do PRB, o partido da Igreja Universal, lidera a campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro, mas tem o maior indice de rejeicao : 29%. O indice pode ser assim interpretado : quem...
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 12/6/2008

Porandubas nº 147

DENISE EXPLODE CORACAO ABREU Essa Denise Abreu vai dar o que falar. Ela reafirmou no Senado, com muitos detalhes, que Dilma Rousseff a desestimulou a pedir documentos para comprovar a capacidade financeira dos tres socios brasileiros que...

DENISE EXPLODE CORACAO ABREU Essa Denise Abreu vai dar o que falar. Ela reafirmou no Senado, com muitos detalhes, que Dilma Rousseff a desestimulou a pedir documentos para comprovar a capacidade financeira dos tres socios brasileiros que...
/quentes
segunda-feira, 19/3/2007

Separação obrigatória de bens para casamento de idosos divide opiniões

PL 108/2007 Separacao obrigatoria de bens para casamento de idosos divide opinioes Um projeto que tramita na Camara dos Deputados promete gerar polemica entre os viuvos interessados em casar-se novamente. O PL 108/2007, da dep...

PL 108/2007 Separacao obrigatoria de bens para casamento de idosos divide opinioes Um projeto que tramita na Camara dos Deputados promete gerar polemica entre os viuvos interessados em casar-se novamente. O PL 108/2007, da dep...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2007

MIGALHAS nº 1.616

Segunda-feira, 19 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.616 - Fechamento as 11h16. "Em financas, como em politica, como em todas as coisas, e preciso nao querer demais, para nao perder tudo: Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit...

MIGALHAS nº 1.616
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