O que saiu em Migalhas sobre Sousa Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Sousa Lima

Paulo Victor de Sousa Lima

Paulo Victor de Sousa Lima

Migalheiro desde janeiro/2018.

/quentes
quinta-feira, 29/9/2016

TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes

Otávio Henrique de Sousa Lima concedeu HCs a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais.

...processo administrativo sobre o episódio de Bananal. Para o magistrado, a conduta de Sousa Lima não é grave a ponto de justificar seu afastamento do tribunal. Como tal sanção só vale para juízes de primeiro grau, o...
TJ/SP aplica aposentadoria compulsória a desembargador que soltou traficantes
/pilulas
quinta-feira, 1/9/2016

HCs questionáveis

Órgão Especial do TJ/SP iniciou ontem o julgamento do PAD contra o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.

...desembargador, ainda que se quisesse argumentar que Sousa Lima não agiu com intuito de favorecer os pacientes, inequivocamente teria agido com extrema negligência, de modo a merecer a pena imposta. O desembargador Arantes...
HCs questionáveis
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...desembargador, ainda que se quisesse argumentar que Sousa Lima não agiu com intuito de favorecer os pacientes, inequivocamente teria agido com extrema negligência, de modo a merecer a pena imposta. O desembargador Arantes...
MIGALHAS nº 3.939
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sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Walter de Almeida Guilherme, David Haddad, Sousa Lima e José Roberto Bedran votaram pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo administrativo disciplinar - O Desembargador Ribeiro dos Santos absteve-se de votar....
TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados
/quentes
sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN (Presidente), SOUSA LIMA, CELSO LIMONGI, REIS KUNTZ, BARRETO FONSECA, CORRÊA VIANNA, MAURÍCIO VIDIGAL, DAVID HADDAD, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, XAVIER DE AQUINO, ANTÔNIO CARLOS...
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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil

O TJ/SP acatou apelação proposta do MPE e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil.

...GILBERTO DE SOUZA MOREIRA (Presidente) e SOUSA LIMA. São Paulo, 16 de março de 2011. ELCIO TRUJILLO RELATOR 7ª Câmara - Seção de Direito Privado Comarca: Votorantim Ação: Alteração de registro civil Aple(s):...
TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
/depeso
segunda-feira, 12/5/2008

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...
A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial
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sexta-feira, 29/4/2005

MIGALHAS nº 1.157

Sexta-feira, 29 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.157 - Fechamento às 10h34.       FESTA DO TRABALHO Maio. Primeiro. Festa do Trabalho!Tenho um tremendo ataque de preguiça:A inspiração no cerebro baralho,O auto da idéia na cabeça engu...

MIGALHAS nº 1.157
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