O que saiu em Migalhas sobre Souza Nery
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O que saiu em Migalhas sobre Souza Nery

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quarta-feira, 29/4/2020

TJ/SP mantém improcedência de ação de Mario Covas e Coronel Telhada contra o ex-prefeito Haddad

Colegiado considerou que, ao contrário do que alegado, convênio entre prefeitura e Estado viabilizou obras de grande relevância para a população.

... relator, desembargador Souza Nery, destacou que, “a despeito das alegações trazidas pelos autores populares, a documentação acostada apontou que houve união de esforços entre os governos estadual e municipal, que firmaram convênio de cooperação...
TJ/SP mantém improcedência de ação de Mario Covas e Coronel Telhada contra o ex-prefeito Haddad
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... 0045659-53.2012.8.26.0053; Relator (a): Souza Nery; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/06/2019; Data de Registro: 24/06/2019) Desse...
Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal
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terça-feira, 14/5/2019

TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

... desembargadores Souza Meirelles, Souza Nery, Osvaldo de Oliveira e J.M. Ribeiro de Paula. Processo: 1104653-76.2013.8.26.0100 Informações: TJ/SP.
TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora
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quinta-feira, 19/4/2018

TJ/SP: Lei que deu incentivo para construção da Arena Corinthians é constitucional

Desembargadores entenderam que obra era privada e negaram pedido de condenação ao ex-prefeito Gilberto Kassab e ao time de futebol por improbidade administrativa.

...o caso, o desembargador Souza Nery votou pela procedência da ação ao entender que, de fato, deveria ter ocorrido a licitação para a obra. No entanto, o desembargador Osvaldo de Oliveira considerou que a obra era privada e, portanto, não necessitava...
TJ/SP: Lei que deu incentivo para construção da Arena Corinthians é constitucional
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quinta-feira, 10/6/2010

TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan

A 9ª câmara criminal do TJ/SP decidiu hoje, 10/6, que Carla Cepollina, acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, irá a júri popular. A decisão foi unânime e teve a participação dos desembargadores Souza Nery (relator), Roberto Midol...

A 9ª câmara criminal do TJ/SP decidiu hoje, 10/6, que Carla Cepollina, acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, irá a júri popular. A decisão foi unânime e teve a participação dos desembargadores Souza Nery (relator), Roberto Midol...
TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan
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sexta-feira, 29/1/2010

TJ/SP reconhece em acórdão poder de investigação do MP

O TJ/SP reconheceu, em acórdão proferido no dia 7/1, o poder de investigação do MP.

O TJ/SP reconheceu, em acórdão proferido no dia 7/1, o poder de investigação do MP.
TJ/SP reconhece em acórdão poder de investigação do MP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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