O que saiu em Migalhas sobre Spencer Almeida Ferreira

O que saiu em Migalhas sobre Spencer Almeida Ferreira

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terça-feira, 4/6/2019

Banco pode encerrar unilateralmente contas de empresa investigada na Lava Jato

Para TJ/SP, banco não é obrigado a manter contratação que não lhe parecer adequada e segura.

... no TJ/SP, desembargador Spencer Almeida Ferreira, considerou que é direito tanto do correntista quanto da instituição financeira rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços bancários celebrado por prazo indeterminado. "Nada há de ilícito...
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...9194408-23.2009.8.26.0000, Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira, DJ. 30/9/09; e Apelação 0079112-38.2011.8.26.0000, Rel. Des. Itamar Gaino, DJ. 21/1/09). A título de exemplificação, se procedida a citação e nomeação de...
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terça-feira, 10/4/2012

TJ/SP acelera andamento de 4,4 mil recursos de uma única ação

Processo trata de expurgos inflacionários de cadernetas de poupança.

...acordo com o desembargador Spencer Almeida Ferreira, que preside a 38ª câmara, em sessão de julgamento realizada no último dia 21 estavam na pauta 917 processos, dentre os quais 634 deles (69%) decorrentes da referida...
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sábado, 30/7/2011

Presidente Prudente/SP recebe vara da Fazenda Pública

O TJ/SP instalou ontem, 29, a primeira vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente - até então havia na comarca somente o Serviço Anexo das Fazendas. A cerimônia, realizada no Salão do Júri, foi aberta pelo desembargador Spencer Almeida ...

...aberta pelo desembargador Spencer Almeida Ferreira, coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária, que representou o presidente do TJ/SP, José Roberto Bedran. O desembargador Spencer falou das dificuldades que tiveram de...
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terça-feira, 9/11/2010

O recurso de agravo de instrumento nos JECs

A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.

...Nº 990102154572, Relator: Spencer Almeida Ferreira, julgado em 15/09/2010) Neste sentido o TJ/RS se manifesta acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DE JUIZADO ESPECIAL...
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quinta-feira, 27/5/2010

Idival Pivetta recebe prêmio da OAB/SP e relembra desagravo durante ditadura

No mesmo auditório da OAB/SP, onde foi desagravado em 1976, o advogado Idibal de Almeida Pivetta, conhecido pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar, recebeu na última terça-feira, 25/5, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth ...

No mesmo auditório da OAB/SP, onde foi desagravado em 1976, o advogado Idibal de Almeida Pivetta, conhecido pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar, recebeu na última terça-feira, 25/5, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth ...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
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sexta-feira, 24/4/2009

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

Tomaram posse nesta quinta-feira, 23/4, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira.

Tomaram posse nesta quinta-feira, 23/4, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira.
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sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisao do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisao do TJ/SP que devolveu ...
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quinta-feira, 28/2/2008

OAB/SP divulga listas sêxtuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP

Vagas OAB/SP divulga listas sextuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP A OAB/SP realizou no dia 26/2 audiencia publica do Conselho Seccional para sabatinar 61 candidatos inscritos para o preenchimento de...

Vagas OAB/SP divulga listas sextuplas que concorrem ao quinto constitucional pelo TJ/SP A OAB/SP realizou no dia 26/2 audiencia publica do Conselho Seccional para sabatinar 61 candidatos inscritos para o preenchimento de...
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sexta-feira, 28/10/2005

OAB/SP oficia ao governador sobre irregularidade no Quinto Constitucional

OAB/SP oficia ao governador sobre irregularidade no Quinto ConstitucionalO presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, oficiou nesta quarta-feira, 26/10, ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, pedindo que deixe de nomear para ...

OAB/SP oficia ao governador sobre irregularidade no Quinto ConstitucionalO presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, oficiou nesta quarta-feira, 26/10, ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, pedindo que deixe de nomear para ...
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sexta-feira, 23/9/2005

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/SP define listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...

Conselho da OAB/SP define listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advog...
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