O que saiu em Migalhas sobre Senac Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Senac Sao Paulo

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domingo, 1/11/2020

Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação

Condenação de dois anos de reclusão e seis meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

...a de Segurança Pública (SSP). Ainda segundo o relator, a materialidade delitiva dos crimes encontra suporte no auto de prisão em flagrante, no boletim de ocorrência, no termo de apreensão, no laudo pericial e na prova oral angariada em toda...
Pai é condenado por usar CNH falsa para resgatar filho que causou acidente e dirigia sem habilitação
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quinta-feira, 1/10/2020

Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?

E agora, José? Diria o poeta.

...s intermediários, DSPs, SSPs, CRMs, publishers e aferidores de audiências e das metas de suas próprias métricas. Como disse Martin Sorrel, fundador da agência internacional WPP “jogam e apitam ao mesmo tempo”. Por que para divulgar um anuncio...
Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?
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segunda-feira, 16/3/2020

Advogado dá 10 dicas para proteger dados de celular

13 celulares são roubados por hora na capital paulista, segundo dados da SSP - Secretaria da Segurança Pública de SP.

Segundo dados da SSP - Secretaria da Segurança Pública de SP, 13 celulares são roubados por hora na capital paulista. Os roubos de celular correspondem a 63% de todos os assaltos registrados entre janeiro e abril de 2019. Considerando os...
Advogado dá 10 dicas para proteger dados de celular
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quinta-feira, 9/5/2019

Quais tendências tecnológicas irão impactar de fato o dia a dia do Direito?

Apesar do claro auxílio da tecnologia, nem sempre ela é recebida com bons olhos. No meio jurídico, uma antiga questão volta e meia é colocada em pauta: afinal, os robôs irão substituir os advogados?

... Segurança Pública da Bahia (SSP - BA), responsável pelas câmeras de reconhecimento facial, essa foi a primeira vez que uma operação desse tipo foi feita com o auxílio de IA no estado. O episódio mostra o como a tecnologia é uma excelente...
Quais tendências tecnológicas irão impactar de fato o dia a dia do Direito?
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quinta-feira, 20/9/2018

Aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária

A denúncia espontânea possui como essência incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e não gerar incremento dos cofres públicos com a aplicação da multa de mora em situações em que a finalidade da norma foi atingida pela comp...

...TRIBUTO DEVIDO. INCLUSÃO DA SSP - 1669290v7 12 HIPÓTESE DE COMPENSAÇÃO, COMO ESPÉCIE DO GÊNERO PAGAMENTO, INCLUSIVE PORQUE O VALOR DEVIDO JÁ SE ACHA EM PODER DO PRÓPRIO CREDOR. PLETORA DE PRECEDENTES DO STJ QUE...
Aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária
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quarta-feira, 17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

...Converge Comunicações ; Senac São Paulo ; Associação ProAcústica ; Hébia Machado ; Lígia Sotilli. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...
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quinta-feira, 16/5/2013

Policiais voltam a ficar proibidos de socorrer vítimas

Presidência do TJ/SP suspendeu liminar que tornou sem efeito norma que determinava a preservação do local de ocorrência policial até a chegada da perícia.

...Ivan Sartori, a Resolução SSP-05 "em nenhum momento impede o socorro imediato, se for o caso. Ao revés, postula que o atendimento médico de emergência deve ser prestado com qualidade, o que não dispensa treinamento...
Policiais voltam a ficar proibidos de socorrer vítimas
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quarta-feira, 15/5/2013

Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

O pedido, em tutela antecipada, foi requerido em ACP interposta pelo MP/SP.

...objetivo primordial da edição da Resolução SSP 05/2013 não foi criar melhores condições de socorro a vítimas de crimes, mas sim estabelecer regras para preservação do local, com vistas à investigação criminal, valor esse...
Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
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terça-feira, 8/1/2013

Policiais devem preservar local de ocorrências com vítimas graves

Resolução da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP determina que policiais acionem, imediatamente, equipe do resgate, SAMU ou serviço local de emergência para o pronto e imediato socorro.

...resolução. __________ GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SSP-05, de 7-1-2013 Estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências de lesões corporais graves, homicídio, tentativa de...
Policiais devem preservar local de ocorrências com vítimas graves
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terça-feira, 5/6/2012

Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio

Para TJ catarinense, a retenção do documento funcional é despropositada.

...documento funcional, sobretudo firmado na IN n.º 001/2010/DEAP/GAB/SSP é despropositado. Não bastasse atentar contra uma das prerrogativas mais emblemáticas da advocacia, qual seja, a de livre acesso ao seu representado,...
Em SC, advogado não terá carteira retida em visita a presídio
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quinta-feira, 4/8/2011

Governo e TJ/SP firmaram acordo que prevê a transferência de armas e munições dos fóruns para locais sob custódia da PM

O governador Geraldo Alckmin se reuniu com o desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, para firmarem acordo que possibilitará a retirada das armas dos fóruns, a permanência junto aos batalhões da PM e a posterior destruição a ...

...Ferreira Pinto, o secretário-adjunto da SSP, Arnaldo Hossepian Jr. e o comandante-geral da PM coronel PM Alvaro Camilo. __________
Governo e TJ/SP firmaram acordo que prevê a transferência de armas e munições dos fóruns para locais sob custódia da PM
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sexta-feira, 14/1/2011

Presidente do TJ/SC recebe novo titular da SSP em visita protocolar

O presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu em gabinete ontem, 13/1, em visita protocolar, o secretário estadual de Segurança Pública, César Grubba. Foi o primeiro encontro entre as duas autoridades após a posse d...

...acompanhado do delegado Márcio Fortkamp, chefe de gabinete da SSP. Confira abaixo as fotos. ________________ _________________________ Fonte : TJ/SC _________________________
Presidente do TJ/SC recebe novo titular da SSP em visita protocolar
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terça-feira, 30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

Terça-feira, 30 de março de 2010 - Migalhas nº 2.356 - Fechamento às 11h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Maciel (Clique aqui) _________________ _____________ ...

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terça-feira, 16/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito do Entretenimento – guia de produção cultural"

Sorteio de obra Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geralmente não percebe. Hoje Migalhas sorteia uma obra sobre o tema, o ...

Sorteio de obra Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geralmente não percebe. Hoje Migalhas sorteia uma obra sobre o tema, o ...
Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito do Entretenimento – guia de produção cultural"
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sexta-feira, 1/6/2007

MIGALHAS nº 1.667

Sexta-feira, 1o de junho de 2007 - Migalhas nº 1.667 - Fechamento às 10h. "João amava Teresa que amava Raimundoque amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém..." Carlos Drummond de Andrade Junho Começamos h...

MIGALHAS nº 1.667
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quinta-feira, 31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

Quinta-feira, 31 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.666 - Fechamento às 11h.   “A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente.” Machado de Assis (1839-1908) Súmulas ...

MIGALHAS nº 1.666
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segunda-feira, 23/10/2006

Uso de algemas e constrangimento ilegal

Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentári...

Algemas: quando podem ser usadas? Quando configuram constrangimento ilegal? Há algum tempo escrevi um artigo sobre esse assunto, que será reproduzido (na sua parte essencial) em seguida. Mas agora a ele vou incorporar tanto alguns comentári...
Uso de algemas e constrangimento ilegal
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sexta-feira, 7/10/2005

MP/SC obtém liminar que obriga Estado a disponibilizar médico em penitenciária

MP/SC obtém liminar que obriga Estado a disponibilizar médico em penitenciáriaAção civil pública ajuizada pelo MP/SC resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento ...

MP/SC obtém liminar que obriga Estado a disponibilizar médico em penitenciáriaAção civil pública ajuizada pelo MP/SC resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento ...
MP/SC obtém liminar que obriga Estado a disponibilizar médico em penitenciária
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quarta-feira, 12/5/2004

MIGALHAS nº 922

Quarta-feira, 12 de maio de 2004 - Migalhas nº 922 - Fechamento às 10h22.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : ADVOCACIA PODVAL S/C (Clique aqui) _________________ ___________ "BR...

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terça-feira, 11/5/2004

Turismo e Direito : Convergências

Este livro apresenta temas que incursiona

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