O que saiu em Migalhas sobre Stella Oger Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Stella Oger Santos

Stella Oger Santos

Stella Oger Santos

Migalheira desde abril/2016.

Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

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terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... pós-graduação da FGV Direito SP. *Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados, graduada pela FGV Direito SP.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257
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terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
MIGALHAS nº 4.883
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segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... advogados Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados) verificam recentes acórdãos do STF que rejeitaram os embargos de declaração opostos nos autos do RE 870.947, encerrando a discussão a respeito da utilização da taxa referencial...
MIGALHAS nº 4.793
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terça-feira, 14/5/2019

STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular

Rodrigo Martone e Stella Oger Santos

A definição do tema em sede de recurso repetitivo representa um grande avanço aos contribuintes, na medida em que garante segurança jurídica e uniformidade no posicionamento a ser adotado a partir de agora no Poder Judiciário quanto à conta...

... Pinheiro Neto Advogados. *Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou...
STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

.... Para Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados), a definição do tema "representa um grande avanço aos contribuintes". (Clique aqui) Relações de trabalho Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego...
MIGALHAS nº 4.601
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