O que saiu em Migalhas sobre Sumula Da Jurisprudencia Predominante Do Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Sumula Da Jurisprudencia Predominante Do Supremo Tribunal Federal

/depeso
terça-feira, 30/10/2018

Aposentadoria por invalidez e a (im)possibilidade da rescisão do contrato de trabalho

O presente estudo tem como objeto analisar a possibilidade de promover a demissão do empregado aposentado por invalidez antes dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ou ainda, antes da conversão da aposentadoria.

...Supremo Tribunal Federal. Súmula n° 217. Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 106. STJ. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: REsp...
/depeso
terça-feira, 27/6/2017

Notícias históricas e premissas jurisprudenciais do prequestionamento fictício - Estudo em homenagem aos Ministros Adhemar Ferreira Maciel, Humberto Gomes de Barros e Arnaldo Esteves Lima

O artigo analisa o instituto processual do prequestionamento nas legislações anteriores e as novas regras relativas a ele na recente lei 13.105/15, o novo CPC.

...BRASIL. STF. Súmula 356 - 13.12.1963 - Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 154. 8. BRASIL. Constituição (1967). Constituição...
/quentes
sexta-feira, 18/8/2006

STF mantém entendimento sobre aplicabilidade da Súmula 343

Sumula 343 STF mantem entendimento sobre aplicabilidade Por maioria, o Plenario do STF manteve a aplicacao da Sumula 343 da Corte, que envolve o cabimento de acao rescisoria – uma possibilidade dada a parte...

Sumula 343 STF mantem entendimento sobre aplicabilidade Por maioria, o Plenario do STF manteve a aplicacao da Sumula 343 da Corte, que envolve o cabimento de acao rescisoria – uma possibilidade dada a parte...
Não há mais resultados para serem exibidos.