O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Superior Tribunal De Justica

O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Superior Tribunal De Justica

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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

...e imóveis. E, de outro, as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, como as de n.o 767, 848-9 (com orientação diametralmente oposta à do STF10), 23911, 30812 e 54313. Citem-se, ainda, os julgamentos do STJ pelo rito dos repetitivos. Ganharam destaque as teses firmadas...
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quinta-feira, 10/1/2013

Seguro de vida: indenizações decorrentes de doença

As seguradoras pecam, e muito, na medida que suas cláusulas contratuais são de difícil interpretação ou, quando não, são extremamente severas.

...evento do óbito. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça já existem acerca desse tema: 229: "O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da...
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quarta-feira, 8/6/2011

Incidência do ICMS sobre produção de rótulos, embalagens e assemelhados

Gilberto Frigo Junior

Os conflitos de competência entre Estados e municípios, a respeito do regime fiscal das operações que têm por objeto a produção e a comercialização de produtos da indústria gráfica, são largamente conhecidos. É forçoso admitir que se trata ...

...do enunciado nº 156 das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "a prestação de serviços de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita...
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