O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/3/2019

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial.

... dessas duas conhecidas Súmulas do Supremo Tribunal Federal: Súmula 292 do STF: "Interposto o recurso extraordinário por mais de um dos fundamentos indicados no art. 101, III da Constituição, a admissão apenas por um deles não prejudica o seu conhecimento por qualquer...
/quentes
sexta-feira, 8/7/2005

Lançamento - Vade Mecum Trabalhista

Lancamento   Vade Mecum Trabalhista   O livro Vade Mecum Trabalhista, de autoria de Ivan Horcaio, acaba de ser lancado pela Editora Primeira Impressao. Conheca a obra. ________   “VADE MECUM TRABALHISTA” e uma obra impar, e...

Lancamento   Vade Mecum Trabalhista   O livro Vade Mecum Trabalhista, de autoria de Ivan Horcaio, acaba de ser lancado pela Editora Primeira Impressao. Conheca a obra. ________   “VADE MECUM TRABALHISTA” e uma obra impar, e...
/depeso
domingo, 23/2/2003

Súmulas vinculantes e Direito Tributário

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
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