O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça

O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça

/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).

... Tribunal da Cidadania, Superior Tribunal da Justiça: Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Adimplemento substancial. Trata-se de REsp oriundo de ação de reintegração de posse ajuizada pela ora recorrente em desfavor do recorrido por inadimplemento...
/quentes
quarta-feira, 29/2/2012

Dia da caça, dia do caçador

Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

...sem finalidade de lucro. (Superior Tribunal da Justiça, RE n° 26543-9/PR, Rei. Min. Dias Trindade)'. (DIREITO CIVIL: Direitos reais, volume 5, 7. ed., São Paulo: Atlas, 2007, p. 576) Assim, por tratar-se de fato...
/quentes
terça-feira, 8/4/2008

Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial

Quinto Para presidente da OAB, quinto constitucional e melhor antidoto ao Estado policial "O quinto constitucional e o melhor antidoto ao Estado policial. E dispositivo que enriquece o Judiciario, permitindo que a ele se agregue a...

Quinto Para presidente da OAB, quinto constitucional e melhor antidoto ao Estado policial "O quinto constitucional e o melhor antidoto ao Estado policial. E dispositivo que enriquece o Judiciario, permitindo que a ele se agregue a...
/depeso
terça-feira, 16/11/2004

O direito ao Crédito Prêmio do IPI

Ivar Piazzeta

A discussão em torno da permanência ou extinção do direito ao Crédito Prêmio do IPI pelos exportadores, ora em apreciação pelo Superior Tribunal da Justiça, está se encaminhando para uma decisão em que pode prevalecer a relevância econômica...

A discussão em torno da permanência ou extinção do direito ao Crédito Prêmio do IPI pelos exportadores, ora em apreciação pelo Superior Tribunal da Justiça, está se encaminhando para uma decisão em que pode prevalecer a relevância econômica...
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