O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal De Justica Desportiva

O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal De Justica Desportiva

/depeso
quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

...o Filho é presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD do Futebol - eleito para o biênio 20/18/2020. *Fernando Cabral Filho é advogado, auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol.
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa,...
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terça-feira, 23/7/2019

Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs

A inteligência artificial melhora o trabalho dos juízes a tal ponto que, um dia, poderá até substituí-los, analisa o advogado Caio Cesar Rocha.

... auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas. ...
/depeso
quarta-feira, 22/5/2019

Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?

O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro.

...o auditor e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas. ...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...(itinerante) de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, que vai tratar de casos envolvendo o técnico Luiz Felipe Scolari e o diretor Alexandre Mattos. Confira a programação. (Clique aqui) OAB Quer...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 22/8/2018

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby.

...Comissão Disciplinar e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A Assembleia Geral é formada por um representante de cada Federação Estadual ou Regional de rugby, filiada à CBRu e com direito de voto. Somente poderão...
/depeso
segunda-feira, 27/7/2015

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.

...declaração do então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, que me causou espécie, pelo conflito evidente entre o que disse e o que escrito está na Constituição. De...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/12/2014

MIGALHAS nº 3.516

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014.

...aqui) "Jogo Limpo" O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por meio da Escola Nacional de Direito Desportivo, promoveu ontem o workshop "Jogo Limpo", na sede da CBF, no RJ. O evento foi aberto pelo presidente do...
/depeso
quarta-feira, 17/9/2014

A punição do Grêmio e a responsabilidade por fato de terceiro

Renato Duarte Franco de Moraes

Ao prever a possibilidade de punição dos clubes por atos de seus torcedores, o CBJD cria inusitada modalidade de responsabilidade por fato de terceiro.

...Santos Futebol Clube, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD aplicou severa punição ao Grêmio de Foot-ball Porto Alegrense, excluindo a equipe gaúcha da Copa do Brasil. Como fundamento da sanção, o órgão julgador...
/depeso
sexta-feira, 22/8/2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.

...Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) aplicou uma multa ao Palmeiras e absolveu o Corinthians por causa de danos causados ao Itaquerão em clássico disputado no dia 27 de julho, válido pelo...
/quentes
sexta-feira, 3/1/2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...lugar, com 48 pontos. Porém o S.T.J.D.(Superior Tribunal de Justiça Desportiva), decidiu em primeira e segunda instância, punir a Portuguesa com a perda de quatro (4) pontos, rebaixando a equipe para a segunda divisão do...
/depeso
sábado, 14/9/2013

Da inexistência da pena de "portões fechados" e da pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante" no ordenamento jurídico-desportivo brasileiro e no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2

Felipe Legrazie Ezabella

No rol taxativo do artigo 50 da lei Pelé não existe a previsão de penas de “portões fechados” e de “partidas com venda de ingressos apenas para torcida visitante”, muito menos existe no CBJD e no regulamento da competições da CBF.

...Comissão Disciplinar do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva da pena de partidas com "portões fechados", ou seja, sem público, e pena de partidas "com venda de ingressos apenas para a torcida visitante", às...
/depeso
sexta-feira, 9/11/2012

La Mano del Pirata: STJD e a anulação do jogo Inter X Palmeiras

E agora? O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça?

...(muito válido, por sinal) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro. O cerne da questão reside no seguinte ponto: existe uma regra da FIFA (entidade máxima do futebol) que veda, expressamente,...
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

17ª vara Cível de SP condena envolvidos na máfia do apito

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª vara Cível de SP, condenou os envolvidos na ´Máfia do Apito´, esquema que fraudou o resultado de onze partidas do Campeonato Brasileiro de 2005, ao pagamento de danos morais causados aos consumidores...

...liminarmente anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. De acordo com o STJD (fls. 175): "In casu, da análise de todo farto material probatório colhido, e do cotejo dos depoimentos prestados pelo...
/quentes
quarta-feira, 9/2/2011

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Origin...

...Justiça Desportiva e deste ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva nas hipóteses previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD." (NR) "Art. 56....
/depeso
quarta-feira, 19/1/2011

Novo Estatuto do Torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas

Leonardo de Carvalho Barbosa e Sílvio Augusto Tarabal Coutinho

O objetivo do legislador, no dispositivo legal do Estatuto do Torcedor, nada mais é do que estender, ao máximo possível, a responsabilidade pela prevenção da violência, de forma que não importando o modo, tampouco através de quem, seja ela,...

...passou a permitir, que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e os respectivos Tribunais de Justiça Desportiva tenham competência para a adoção de medidas preventivas e/ou punitivas para coibir e combater a violência...
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sexta-feira, 12/3/2010

A crônica de uma violência anunciada X

A violência dentro ou fora dos estádios de futebol tem sido, infelizmente, um fenômeno que destaca a criminalidade de multidão, quando graves problemas sociais ou políticos são denunciados em movimentos de rebelião civil.

A cronica de uma violencia anunciada X A parceria publico-privada em favor da seguranca publica Rene Ariel Dotti* A violencia dentro ou fora dos estadios de futebol tem sido, infelizmente, um fenomeno que destaca a criminal...
/depeso
quarta-feira, 3/3/2010

A crônica de uma violência anunciada – IX

Antônio Couto Pereira (1896-1976) é um dos ícones da história centenária do Coritiba Foot Ball Club. Ele foi militar e um dirigente esportivo que se notabilizou por dar início às obras do estádio que traz o seu nome, tendo servido ao clube ...

Antônio Couto Pereira (1896-1976) é um dos ícones da história centenária do Coritiba Foot Ball Club. Ele foi militar e um dirigente esportivo que se notabilizou por dar início às obras do estádio que traz o seu nome, tendo servido ao clube ...
/depeso
quarta-feira, 24/2/2010

A crônica de uma violência anunciada – VIII

No dia 31 de dezembro de 2009, foi publicado no Diário Oficial da União o texto consolidado do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD.

No dia 31 de dezembro de 2009, foi publicado no Diário Oficial da União o texto consolidado do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD.
/depeso
sexta-feira, 12/2/2010

A crônica de uma violência anunciada – VII

É correta a afirmativa de que a História do Paraná é a história de seus caminhos. Desde as primeiras décadas com a chegada dos portugueses, o nosso Estado se caracterizou como uma grande ponte de passagem: dos castelhanos para o Atlântico; ...

É correta a afirmativa de que a História do Paraná é a história de seus caminhos. Desde as primeiras décadas com a chegada dos portugueses, o nosso Estado se caracterizou como uma grande ponte de passagem: dos castelhanos para o Atlântico; ...
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