O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho
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terça-feira, 16/2/2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

... em: 23/11/2020._______. Superior Tribunal do Trabalho. Recurso de revista 1423-08.2010.5.15.0129. Acesso em: 23/11/2020.NASCIMENTO, Amauri Mascaro Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do...
A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial
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segunda-feira, 25/11/2019

O direito a prova. A importância do procedimento de produção antecipada de prova para o processo do trabalho

A antecipação da prova não depende, necessariamente, da presença do denominado periculum in mora. Esta demonstração somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o artigo 381.

... Instrução Normativa 39 do Superior Tribunal do Trabalho – TST, que veio dispor sobre as normas do “NCPC” aplicáveis ao processo do trabalho de forma não exaustiva: Art. 1° Aplica-se o Código de Processo Civil, subsidiária e supletivamente, ao processo do trabalho,...
O direito a prova. A importância do procedimento de produção antecipada de prova para o processo do trabalho
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terça-feira, 14/8/2018

Os riscos e precauções na escolha do plano de compra de ações (stock options plan) e a legislação trabalhista

Deve-se tomar cuidado com o valor e a quantidade de ações que serão disponibilizadas a cada empregado.

...entendimento pacificado no Superior Tribunal do Trabalho, porém há outras precauções a serem tomadas pela empresa. O plano deve prever a forma e o tempo com o qual o colaborador se habilita a poder optar por comprar ou...
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quarta-feira, 13/6/2018

A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Nem sempre o empregado detém a mesma aptidão que o empregador (seja de ordem técnica, material ou informacional) durante a instrução do processo.

... Também nesse sentido, o Superior Tribunal do Trabalho (TST) editou a instrução normativa 39, sobre a aplicabilidade das normas do CPC/15 ao processo do trabalho, prevendo, em seu art. 3º, em face de omissão e...
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sexta-feira, 23/12/2016

Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

Tiago da Rocha Moreira

O posicionamento que vem sendo consolidado nas decisões do TST, é favorável quanto à inexigibilidade da contribuição sindical patronal pelas empresas, entenda o porquê.

...Terceira Turma da SDI-1 do Superior Tribunal do Trabalho, fundamentou decisão, conforme voto do Ministro Relator Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, no sentido de dar provimento ao recurso, para declarar exigível a...
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segunda-feira, 23/4/2012

A possibilidade da pesquisa prévia de informações sobre candidatos

Se empregador é aquele que assume o risco de sua atividade econômica, não de pode negar-lhe o direito de contratar profissionais que venham ao encontro de suas expectativas e tenham o perfil desejado para o melhor desenvolvimento das ativid...

...3ª, 4ª e 5ª Turma do mesmo Superior Tribunal do Trabalho mantém compreensão diversa, conforme decisões proferidas, respectivamente, nos autos dos Recursos de Revista 88400-17.2009.5.09.0513, 9890300-27.2005.5.09.0014 e...
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quarta-feira, 19/3/2008

TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...
TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador
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segunda-feira, 17/7/2006

Sociedades Limitadas – obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC

J. Miguel Silva

O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...

O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...
Sociedades Limitadas – obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC
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segunda-feira, 10/10/2005

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...
Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato
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segunda-feira, 10/10/2005

MIGALHAS nº 1.270

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.270 - Fechamento às 10h35. "... l'instinct dicte le devoir et l'intelligence fournit les prétextes pour l'éluder." (... o instinto dita o dever e a inteligência fornece escusas par...

MIGALHAS nº 1.270
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