O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

A antecipação da prova não depende, necessariamente, da presença do denominado periculum in mora. Esta demonstração somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o artigo 381.

Deve-se tomar cuidado com o valor e a quantidade de ações que serão disponibilizadas a cada empregado.

Nem sempre o empregado detém a mesma aptidão que o empregador (seja de ordem técnica, material ou informacional) durante a instrução do processo.

O posicionamento que vem sendo consolidado nas decisões do TST, é favorável quanto à inexigibilidade da contribuição sindical patronal pelas empresas, entenda o porquê.

Se empregador é aquele que assume o risco de sua atividade econômica, não de pode negar-lhe o direito de contratar profissionais que venham ao encontro de suas expectativas e tenham o perfil desejado para o melhor desenvolvimento das ativid...

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...

O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.270 - Fechamento às 10h35. "... l'instinct dicte le devoir et l'intelligence fournit les prétextes pour l'éluder." (... o instinto dita o dever e a inteligência fornece escusas par...