O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral
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terça-feira, 15/12/2020

Evolução da comunicação e sua importância

As telecomunicações deram um salto imprevisível nas comunicações, considerando fundamentalmente a globalização.

...r Bolsonaro. Tramita no Superior Tribunal Eleitoral processo sobre a atuação das redes sociais no desvio da vontade popular para a escolha do candidato na eleição de 2018.    Apesar de todas estas transformações, não se verificou influência dos avanços tecnológicos...
Evolução da comunicação e sua importância
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sexta-feira, 9/11/2018

Direito e tecnologia: a diferença oceânica existente entre os avanços tecnológicos e a regulamentação jurídica

Tiago Roberto Bertazo

Parece-nos que a classe de jurisperitos vem oferecendo menos resistência aos avanços tecnológicos, principalmente no que se refere ao Direito Digital, haja vista a grande adesão desses profissionais em cursos, fóruns, palestras e outros eve...

...   BRASIL. Resolução 23.551. Superior Tribunal Eleitoral. __________ *Tiago Roberto Bertazo é advogado especialista em direito civil e processo civil.
Direito e tecnologia: a diferença oceânica existente entre os avanços tecnológicos e a regulamentação jurídica
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quinta-feira, 24/11/2016

Gilmar Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas

Ministro desaprovou a conversa entre Garotinho e seus advogados e defendeu a ministra Luciana Lóssio.

...advogados que militam nesse Superior Tribunal Eleitoral sabem da minha agenda. Portanto, essa venda de ilusão de um contato é absolutamente inadmissível." Gilmar Mendes declarou ainda que advogados que atuam como lobistas...
Gilmar Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas
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quarta-feira, 17/4/2013

Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes

Prestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.

... Em 7 de maio de 1947, o Superior Tribunal Eleitoral, por três votos a dois, cancelou o registro do Partido Comunista do Brasil, numa decisão equivocada, desde sempre considerada um erro judiciário que manchou o novo...
Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes
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quarta-feira, 2/5/2012

Mensalão e Judiciário

O jurista critica a demora do STF no julgamento do mensalão.

...ministros do STF participam do Superior Tribunal Eleitoral. Com as atenções divididas entre STF e STE, S. Exas. terão tempo para se dedicar ao "mensalão"? Não bastasse, o ministro Ayres Brito aposentar-se-á em novembro,...
Mensalão e Judiciário
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terça-feira, 28/12/2010

Não pergunte, não conte!

Don’t ask, don’t tell! Nada mais do que uma condenação à invisibilidade. Era a política que vigorava nos Estados Unidos e que acabou excluindo do exército 14 mil militares que assumiam sua identidade homossexual.

... Cabe lembrar que o próprio Superior Tribunal Eleitoral reconheceu a inelegibilidade da parceira homossexual, o que só pode ser sustentado se admitida a presença um vínculo de natureza familiar8. Mas esta não é a postura...
Não pergunte, não conte!
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quinta-feira, 2/9/2010

Jurista Saulo Ramos é condenado a indenizar juiz por danos morais

A juíza Fernanda Rossanez Vaz da Silva, da 35ª vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou procedente ação de indenização por danos morais proposta pelo juiz Francisco Carlos Inouye Shintate contra o jurista Saulo Ramos, por conta de d...

...que em dado momento foi predominante no Superior Tribunal Eleitoral, a ponto de ser editada a Resolução 22.178 da referida Corte. E a reforma das decisões proferidas pelo autor somente se viabilizou após a reforma da...
Jurista Saulo Ramos é condenado a indenizar juiz por danos morais
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segunda-feira, 26/1/2009

MIGALHAS nº 2.070

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.070 - Fechamento às 10h10.   "O egoísmo foi sempre o mal da sociedade e quanto maior for ele, tanto pior é a condição da sociedade." Giacomo Leopardi, poeta italiano Interesses p...

MIGALHAS nº 2.070
MIGALHAS nº 2.070
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quarta-feira, 24/9/2008

A Constituição e as eleições

Dentro de poucos dias teremos eleições, para escolha de prefeitos e vereadores, em 5.564 municípios, entre eles 26 Capitais.

Dentro de poucos dias teremos eleições, para escolha de prefeitos e vereadores, em 5.564 municípios, entre eles 26 Capitais.
A Constituição e as eleições
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quarta-feira, 10/9/2008

O começo do fim da invisibilidade

O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir decisão histórica, ao determinar o prosseguimento da ação em que um casal formado por um brasileiro e um canadense buscou o reconhecimento de constituírem uma união estável.

O começo do fim da invisibilidade Maria Berenice Dias*O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir decisão histórica, ao determinar o prosseguimento da ação em que um casal formado por um brasileiro e um canadense bus...
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quinta-feira, 6/4/2006

Votando na era da Comunicação - Os Analfabetos e os Alfabetizadores; Os Eleitos e os Eleitores

A pouco tempo o Presidente da República chegou a comentar que tem uma frustração em sua vida: não ter diploma universitário, “não pude fazer uma universidade e não me orgulho disso” declarou ele.

A pouco tempo o Presidente da República chegou a comentar que tem uma frustração em sua vida: não ter diploma universitário, “não pude fazer uma universidade e não me orgulho disso” declarou ele.
Votando na era da Comunicação - Os Analfabetos e os Alfabetizadores; Os Eleitos e os Eleitores
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quinta-feira, 20/10/2005

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional   A introdução de um instituto na Constituição permitindo a revogação de mandatos do presidente da República e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...

OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional   A introdução de um instituto na Constituição permitindo a revogação de mandatos do presidente da República e de membros do Congresso Nacional, por meio de referen...
OAB propõe revogação de mandatos por referendo ao Congresso Nacional
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segunda-feira, 27/12/2004

Discurso

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Discurso
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segunda-feira, 27/9/2004

Propaganda política no Direito Eleitoral brasileiro

Denise Garcia de Souza Bassaglia

Nos momentos em que a propaganda político-partidária atinge o seu clímax, como bem comprovam os chamados horários gratuitos de transmissões de rádio e televisão, além dos carros de sons e da panfletagem que se generaliza em nossas ruas, vem...

Nos momentos em que a propaganda político-partidária atinge o seu clímax, como bem comprovam os chamados horários gratuitos de transmissões de rádio e televisão, além dos carros de sons e da panfletagem que se generaliza em nossas ruas, vem...
Propaganda política no Direito Eleitoral brasileiro
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terça-feira, 27/8/2002

Migalhas nº 505

Migalhas   Terça, 27 de agosto de 2002 / nº 505 / fechamento às 6:54 "La Lumac...

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