O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar
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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar

Veja o que saiu no Migalhas sobre Superior Tribunal Militar
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terça-feira, 24/11/2020

Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados

Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido.

... Em seguida vem o STM – Superior Tribunal Militar, com apenas uma mulher entre os 12 ministros. Conselho Federal – OAB No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do...
Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos

Pretendemos, por meio deste texto, analisar a liberdade de informação a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deverá ocorrer a partir de 30 de setembro de 2020.

... respeito da negativa do Superior Tribunal Militar de tornar público o conteúdo dos julgamentos secretos ocorridos durante a ditadura militar, manifestou que: “o direito à informação, a busca pelo conhecimento da verdade sobre a sua história, sobre os fatos...
Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos
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sexta-feira, 11/9/2020

Fábio Medina Osório recebe medalha das mãos do presidente do STM

Solenidade aconteceu ontem, em caráter privativo.

...s mãos do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos. A solenidade ocorreu em caráter privativo no gabinete da presidência do STM.
Fábio Medina Osório recebe medalha das mãos do presidente do STM
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sexta-feira, 6/12/2019

Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar

Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar

... Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar, sobre os aspectos históricos da Justiça Militar no Brasil. Em seguida, serão entregues a láurea de mérito “Assumpta Perez Jerônimo” aos operadores de destaque da Justiça Militar, em cada área de atuação.  Na...
Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
/coluna/cenario
segunda-feira, 8/7/2019

Cenário - 8.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho Índice - O IBRE divulga hoje os dados do IGP-DI de junho EDUCAÇÃO Sistema| UnB deixa de adotar Sisu como forma de ingresso na universidade SABER Subconsciente|...
Cenário - 8.7.19
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), Tribunais Regionais em todos os Estados e varas de primeira instância especializadas, TRFs no Recife, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, cobrindo grupos de Estados com suas varas federais....
30 anos do STJ
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/4/2019

Porandubas nº 617

Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

... AI-6, que transferia ao Superior Tribunal Militar (STM) o poder de julgar em caráter definitivo aqueles que se opusessem ao regime. Apesar de o AI-1 permitir que o governo arbitrasse sobre a composição do Supremo, a ditadura não atuou de fato até baixar o...
Porandubas nº 617
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

... Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. No âmbito Supremo, o Supremo Tribunal Federal. Para compreender as nossas propostas, salutar, anteriormente, analisar como funciona o processo atual de indicação de ministros para os respectivos Tribunais. a)...
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/3/2019

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.

... Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar. A estrutura é muito próxima da alemã, onde existem cincos Tribunais Superiores: o Tribunal Federal da Justiça (Bundesgerichtshof), o Tribunal Federal Administrativo (Bundesverwaltungsgericht), o Tribunal...
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
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segunda-feira, 25/2/2019

Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"

Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da Justiça militar.

... Oliveira é ministro do Superior Tribunal Militar.  Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é ministra do Superior Tribunal Militar.  __________ Ganhador: Wagner Adnan Silva, de Piracicaba/SP
Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"
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terça-feira, 19/2/2019

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

...l Militar, passou a ser Superior Tribunal Militar. Foi na Carta Magna de 1946 que também, pela primeira vez, a Justiça Militar Estadual foi instituída. A Constituição da época a organizou em duas instâncias, sendo a primeira com os Conselhos de Justiça e...
Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
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terça-feira, 29/1/2019

A volta dos IPMs?

Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.

... 2005. COITINHO, Angélica do Carmo. O Superior Tribunal Militar durante a ditadura brasileira: a atuação do Ministro General de Exército Rodrigo Otávio Jordão Ramos (1973-1979). In: XIV Encontro Regional da Anpuh-Rio Memória e Patrimônio. Disponível em:clique...
A volta dos IPMs?
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quinta-feira, 20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

... oficial de Gabinete no STM - Superior Tribunal Militar; Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; Broadcast; DNA Consulting Marketing Jurídico; Habiltec; Galeria de Comunicações; Creazione Marcas e Patentes; ABAL; Só Marcas - Presentes Corporativos;...
MIGALHAS nº 4.506
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sexta-feira, 3/8/2018

Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF

Recentemente, em decorrência da instabilidade política do Brasil, retornou à tona, a discussão referente à forma de escolha dos ministros da Suprema Corte Brasileira. Isto por que, pela forma atual de escolha, como dito acima, o fator polít...

...Superior do Trabalho, e Superior Tribunal Militar, a ascendência ao STF é algo perfeitamente justo e legítimo como coroamento na carreira da Magistratura. E a meu ver, conjugaria, a princípio, critérios já estabelecidos...
Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF
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terça-feira, 5/12/2017

Lei 13.491/17 – A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências

Ronaldo Batista Pinto

Remetidos os autos à Justiça Militar, mas tendo o delito sido perpetrado antes da entrada em vigor da lei 13.491/17, em nosso exemplo, deve ser proposta a transação penal ao agente, sem embargo da vedação contida no art. 90-A da lei dos jui...

...enunciado da Súmula n. 09, do Superior Tribunal Militar, a se conferir: ''A lei 9.099, de 26/09/95, que dispõe sobre os Juízos Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, não se aplica à Justiça Militar da...
Lei 13.491/17 – A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências
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quinta-feira, 6/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.

...- art. 115, I da CF; do Superior Tribunal Militar - art. 123, I; e dois dentre sete membros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais - art. 119, II e §1º, III da CF; e um terço dos componentes do...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹
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terça-feira, 1/12/2015

Bloqueio de verbas inviabiliza eleição por meio eletrônico em 2016

Em nota, TSE e STF informam que irão envidar esforços no Congresso para que as verbas devidas sejam autorizadas.

...(TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira,...
Bloqueio de verbas inviabiliza eleição por meio eletrônico em 2016
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terça-feira, 24/2/2015

Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos

Dilma terá 15 dias úteis para sancionar novo Código.

...Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; IV - o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho...
Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos
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sexta-feira, 6/2/2015

MIGALHAS nº 3.552

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015.

...Humanos De 9 a 12/2, o Superior Tribunal Militar promove encontro no Brasil da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante quatro dias, os juízes da Corte e os sete...
MIGALHAS nº 3.552
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segunda-feira, 6/5/2013

O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos

Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso – um dos mais completos que conheci em minha vida.

Saulo Ramos encarnou, em sua pessoa humana, o exemplo e o testemunho do homem bom e generoso – um dos mais completos que conheci em minha vida.
O adeus ao meu eterno amigo Saulo Ramos
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