O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal

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sexta-feira, 9/1/2015

MIGALHAS nº 3.532

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de janeiro de 2015.

...realizou-se a instalação do Supremo Tribunal de Justiça do Império, criado pela Constituição de 1824 e organizado pela lei de 18 de setembro de 1828. Instalou-se o Tribunal sob a presidência do conselheiro José Albano...
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sexta-feira, 28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.320 - Fechamento as 7h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Gabinete de Pericias Gomide (Clique aqui) _____________________...

...onde funcionava antes o Supremo Tribunal de Justiça do Império, em sessão sob presidência interina do ministro visconde de Sabará, o Supremo Tribunal Federal. Sorteio A obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...fevereiro de 1891, sucedeu o Supremo Tribunal de Justiça do Império. A história do Supremo Tribunal Federal confunde-se com a história da República. Proclamada esta, a 15 de novembro de 1889, o Decreto nº 510, de...
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sexta-feira, 17/6/2011

Texto do jurista italiano Piero Calamandrei debate a distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento

A câmara judicante não está legalmente composta quando integrada por um membro continuadamente incapaz de seguir o desenvolvimento do julgamento, e que, por via de consequência, o sono contínuo do juiz poderia ser arguido como motivo de nul...

...extremamente enfadonhas. Certo, esta derradeira decisão do Supremo Tribunal do Império, que parece reconhecer a liberdade dos juízes de ocuparem-se com outras tarefas durante o julgamento, e considerar os advogados como...
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.654 - Fechamento as 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...Alemanha, pela Reichsgericht, Supremo Tribunal do Império, que asseverou que uma "câmara judicante não está legalmente composta quando integrada por um membro continuadamente incapaz de seguir o desenvolvimento do...
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segunda-feira, 22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.514 - Fechamento as 11h22. "Quem da as Constituicoes realidade, nao e, nem a inteligencia, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa : e a magistratura, que as defende."...

...premiada com o título "O Supremo Tribunal de Justiça do Império - 1828-1889" (Saraiva - 336p.), organizado por José Reinaldo de Lima, é Aparecida de Fatima Cavicchioli, advogada em Nova Odessa/SP. (Clique aqui) Sorteio...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 22/11/2010

"O Supremo Tribunal de Justiça do Império – 1828-1889"

Veja quem ganhou a obra "O Supremo Tribunal de Justiça do Império – 1828-1889" (336p.), organizada por José Reinaldo de Lima.

... O Supremo Tribunal de Justiça do Império - 1828-1889 Editora: SaraivaAutor: José Reinaldo de LimaPáginas: 336 Trata-se de uma história do Supremo Tribunal brasileiro desde a sua criação em 1828 até o...
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sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.513 - Fechamento as 11h29. "A violencia e mae da violencia." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma camera de seguranca de um dos predios da avenida Paulista, o SBT mo...

...ambição. Muito além da utopia, a obra "O Supremo Tribunal de Justiça do Império - 1828-1889" (336p.), organizada por José Reinaldo de Lima, escrita em coautoria com mais três pesquisadores da FGV, mapeia e comenta as...
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quinta-feira, 18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.512 - Fechamento as 11h18. "Todo o poder ilegitimo nasce com a morte no seio para viver morrendo." Rui Barbosa Poder Em julgamento, a 2a turma do STJ entendeu que o Minister...

...proferidas, esse o mote da obra "O Supremo Tribunal de Justiça do Império - 1828-1889" (336p.), organizada por José Reinaldo de Lima, escrita em coautoria com mais três pesquisadores da FGV. Clique aqui e leia a resenha de...
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.266 - Fechamento as 11h. "No futebol nao ha lugar para a piedade." Tele Santana Liberdade de expressao O jornalista Juca Kfouri e famoso por nao deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
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quarta-feira, 17/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MA

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Historico A historia do TJ/MA reflete a propria evolucao da Justica ...

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Historico A historia do TJ/MA reflete a propria evolucao da Justica ...
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quinta-feira, 16/8/2007

Baú migalheiro Manoel de Jesus Valdetaro (Visconde de Valdetaro)

Bau migalheiro Ha 110 anos, no dia 16 de agosto de 1897, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Manoel de Jesus Valdetaro, penultimo presidente do Supremo Tribunal de Justica do Imperio, aposentado desde 27 de novembro de 1886, ...

Bau migalheiro Ha 110 anos, no dia 16 de agosto de 1897, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Manoel de Jesus Valdetaro, penultimo presidente do Supremo Tribunal de Justica do Imperio, aposentado desde 27 de novembro de 1886, ...
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quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.719 - Fechamento as 11h. "Todo ser humano tem direito a liberdade de opiniao e expressao ; este direito inclui a liberdade de, sem interferencia, ter opinioes e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
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sexta-feira, 20/4/2007

MIGALHAS nº 1.639

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.639 - Fechamento as 11h19. "As sentencas nao se corrigem por interpolacoes, ainda que sejam por entrelinhas ou declaracoes a margem. Nao. E sempre em virtude de uma sentencas posterior qu...

MIGALHAS nº 1.639
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