O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar

Há 123 anos, no dia 20 de março de 1897, morreu, no Rio de Janeiro, Almirante Joaquim Marques Lisboa, ou apenas Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do mo...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

Há 77 anos, no dia 2 de abril de 1941, o STF realizou, pela primeira vez, sessão especial revestida de solenidade. Na ocasião estiveram presentes o ministro da Justiça e os presidentes do Supremo Tribunal Militar, dos Tribunais de Ape...

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom...

Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.277 - Fechamento às 10h39.   "Que coisa prudente é a prudência !" Eça de Queirós Código Florestal O prometido decreto que prorroga a exigência de reserva legal de 11 de d...

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.258 - Fechamento às 10h. "A consciência de si dá ao indivíduo o sentimento de separação, a consciência do seu próprio eu e a interpretação dos fenômenos subjetivos dos outr...

A rede de informação legislativa e jurídica - LEXML - será lançada na manhã de terça-feira, 30/6, no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Sua base de dados inicial será composta de 1.284.322 dados disponíveis, a serem atualiza...

Baú migalheiro Há 71 anos, no dia 10 de novembro de 1937, o presidente da República, dr. Getúlio Vargas, decretou a "Constituição dos Estados Unidos do Brasil". _____________________________ O Presidente da República, dr. Getúlio ...

Terça-feira, 28 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.014 - Fechamento às 10h33.   "Leonardo Arroyo está convicto de que 'toda a economia moderna se baseia em superstições : a do ouro, a do produto nacional bruto, a da renda per capita etc...

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

Terça-feira, 1º de abril de 2008 - Migalhas nº 1.869 - Fechamento às 9h42.   "O magistrado é a lei falada, a lei é o magistrado mudo." Cícero "Parece mentira parece, mas é verdade patente" Apesar do dia, um clássico 1º de abri...

Bicentenário Pelo alvará, com força de lei, de 1º de abril de 1808, D. João, Príncipe Regente de Portugal, criou, na cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Supremo Militar e de Justiça. No próximo dia 1º de abril ...

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.845 - Fechamento às 12h01.   "Curioso é verificar que quase todos os homens que valem muito têm modos simples e que, na maioria das vezes, os modos simples são considerados indícios...

Terça-feira, 9 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.570 - Fechamento às 9h20.  "A little fire is quickly troddedout, / Which, being suffered, rivers cannot quench." (Um pequeno fogo, que se apaga com facilidade, / Quando tolerado, nem po...

Terça-feira, 26 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.504 - Fechamento às 10h22. "Tem sido atrás do erro e não da verdade que a humanidade mais esforços tem despendido ; os objetivos quiméricos que a humanidade tem procurado alcançar...

Terça-feira, 18 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.456 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto (Clique a...

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.322 - Fechamento às 12h.    Sonhar é Preciso "Se aos teus sonhos outros sonhos tu somaresSob a espera da presença do irreal,É porque estás além dos patamaresDos arautos da friez...