O que saiu em Migalhas sobre Sydney Sanches
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O que saiu em Migalhas sobre Sydney Sanches

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terça-feira, 2/3/2021

Prova ilícita por derivação

Teoria dos frutos da árvore envenenada.

... contrário, argumentou o min. Sydney Sanches com um exemplo, segundo o qual a polícia, por meio de uma interceptação ilícita, toma conhecimento de um homicídio e passa a investigá-lo, logrando encontrar o corpo de delito e obter o depoimento de...
Prova ilícita por derivação
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quinta-feira, 12/11/2020

Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado

No julgamento do RE 633782, o STF fixou importante baliza no deslinde de vexata quaestio, que, embora muito estudada, ainda se afigurava bastante nebulosa aos olhos dos Administrativistas Pátrios.

... relatoria do então Ministro Sydney Sanches. Naquela ocasião, o Pleno do Tribunal concluiu pela indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir”.3 Feito esse breve...
Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... como define o ministro Sydney Sanches no prefácio, "uma contribuição oportuna para discussão do tema". Adquira o seu com desconto especial de lançamento. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 25 de junho de 1967, há 53 anos, a emissora...
MIGALHAS nº 4.880
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quarta-feira, 27/5/2020

Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação referente à coleta, à guarda, ao armazenamento, tratamento de dados, bem como os direitos da privacidade.

...e dados.  O advogado Sydney Sanches, pela UBC – União Brasileira de Compositores, defendeu a preservação dos direitos das pessoas, de modo que o entendimento do STF não confira uma interpretação elástica que iniba eventuais medidas de melhorias...
Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal
/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... vice-presidente do Instituto, Sydney Sanches, hoje, às 12h, no canal IABTV no YouTube. Mediação virtual "Mediação virtual em período de pandemia" será tema do webinar do IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), dia 25/5, às...
MIGALHAS nº 4.857
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 7/5/2020

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF.

... (...)". Também a ADI 1561 MC (Min. Sydney Sanches, DJ 28/11/97): "(...) Leis nºs 8.246 e 8.248, de 18.04.1991, não se aludiu a transformação de cargos, nem se cogitou expressamente de aproveitamento em cargos mais elevados, de níveis diferentes....
Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... 1042. Pleno. Rel. Min. Sydney Sanches. DJ de 29.04.1996. 2ª Corrente. A referida relação é de competência privativa e concorrente: “A Constituição Federal dispõe que compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho (artigo 22,...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
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quinta-feira, 26/3/2020

Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro

A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.

... vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, a 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, Jorge Folena e a consócia Mônica Alexandre Santos. Rita Cortez é a segunda mulher a presidir o IAB. A primeira foi Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira,...
Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro
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terça-feira, 17/3/2020

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares.

... RCL. 7 Na ADI 28 (Min. Sydney Sanches, DJ 12/11/93), o STF derrubou a Lei 6.352/88, do Estado de São Paulo, que criou o "Adicional de Imposto de Renda" (art. 155, II, CF). Tal tributo não pode ser instituído pelos Estados e DF, sem que, antes,...
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quarta-feira, 4/3/2020

Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF

Se faz necessária a superação/overruling do tema 877, que decidiu pela inaplicabilidade do regime de precatórios aos Conselhos de Fiscalização Profissional.

...e relatoria do ministro Sydney Sanches, que reconheceu aos Conselhos de Fiscalização Profissional a impossibilidade de possuírem personalidade jurídica de direito privado, afinal exercem atividade típica de Estado por intermédio do poder de polícia,...
Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF
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terça-feira, 3/3/2020

Pedido de Impeachment contra ministro de Estado: algumas questões procedimentais

O controle social é premissa para o bom funcionamento da democracia e garantia essencial de que o Estado de Direito não será apenas uma expressão vazia.

... Petições 1.104 (Rel. Min. Sydney Sanches), 1.656 e 1.954 (Rel. Min. Maurício Correa), todos de setembro de 2002, ficou assentado entendimento de que a regra do artigo 14 da lei 1.079/50 (“É permitido a qualquer cidadão denunciar o presidente da...
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terça-feira, 10/12/2019

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnica...

... 1997, HC 70.514, rel. Min. Sydney Sanches (j. 23 mar. 1994). 9 STF, DJe, 24 abr. 2012, ADPF 54, rel. Min. Marco Aurélio. 10 STF, DJe, 01 ago. 2014, ADI 4424, rel. Min. Marco Aurélio. _____________ *Luís Roberto Barroso é mestre pela...
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... ministros Moreira Alves, Sydney Sanches e Francisco Rezek da Máxima Corte, à época da Constituinte –na oportunidade, escrevi pequeno livro para 66 constituintes intitulado “Roteiro para uma Constituição”, veiculado pela Editora Forense- defendia...
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... Advogados Brasileiros, Sydney Sanches, fará dia 8/11, no RJ, no seminário "Os desafios da LGPD - estamos preparados?". O evento discutirá, das 9h30 às 12h30, os efeitos da entrada em vigor, em 2020, da LGPD. Inscrições abertas. (Clique aqui) 31ª...
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

...a o ministro aposentado Sydney Sanches. O ministro Eros Grau, também aposentado, lembra da amizade iniciada nos anos 70, quando ele, o ministro Celso e o ministro aposentado do STM Flávio Bierrenbach assessoravam José Mindlin, então secretário...
Celso de Mello completa 30 anos no STF
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domingo, 21/7/2019

IAB se manifesta contra PEC que desobriga registro em conselhos profissionais

Manifesto foi aprovado durante sessão ordinária realizada no último dia 17.

... como relator o ministro Sydney Sanches e como presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio. O ministro relator considerou ser impossível atribuir-lhes natureza privada, em face do ordenamento constitucional, implicando na violação dos artigos...
IAB se manifesta contra PEC que desobriga registro em conselhos profissionais
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sexta-feira, 7/6/2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... 23/06/2006; HC 75677, Rel. Min. Sydney Sanches, Primeira Turma, j. 18/11/1997, DJ 19/12/1997).” (sem grifo no original).   A interpretação dada pela ilustre Ministra Maria Thereza, no julgamento do Recurso Especial 1.613.260/SP foi recentemente...
Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... aposentaram (Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão), a Suprema Corte perdeu aquela característica de um colegiado, com a função maior de ser guardião da Constituição e a função decorrencial de dar estabilidade às instituições.  Nada obstante...
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segunda-feira, 20/5/2019

Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos

Esquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.

... Velloso, Celso de Mello, Sydney Sanches, Néri da Silveira e Octávio Gallotti. Uma das contribuições para PC Farias ter sido condenado foi a sua confissão ao Supremo de que havia sido sua a ideia de criar contas bancárias fantasmas para movimentar...
Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos
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quarta-feira, 8/5/2019

A onda digital europeia

Sydney Sanches

A Diretiva Europeia traz um novo paradigma aos criadores e à indústria criativa, e seus conceitos tendem a se espraiar rapidamente por todo o mundo, diante do modelo de organização dos globalizados negócios digitais.

...a matriz. __________ *Sydney Sanches é presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral da OAB, membro do Comitê Jurídico da CISAC - Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores e 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados...
A onda digital europeia
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