O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Baptista Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Baptista Neto

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segunda-feira, 28/12/2020

Palavra da vítima prevalece sobre a do acusado, decide TJ/RS em caso de ameaça à ex-mulher

Homem disse “tu vai me pagar” durante uma discussão.

... acusado”. Já para o desembargador Sylvio Baptista Neto, que divergiu, não existem razões para a sentença ser reformada. “As provas produzidas tornam escorreitas a materialidade e a autoria do delito descrito na exordial, conduzindo necessariamente...
Palavra da vítima prevalece sobre a do acusado, decide TJ/RS em caso de ameaça à ex-mulher
/depeso
quarta-feira, 3/1/2018

O árduo mister da advocacia criminal ante os ataques sofridos

Não obstante, a advocacia, sobretudo a criminal, vem sofrendo gradativos e constantes ataques, alimentados e impulsionados por uma imprensa com interesses pouco ortodoxos e que, em certa medida, se aproveita da ausência de conhecimentos jur...

...acórdão, o desembargador Sylvio Baptista Neto, do TJRS, afirmou que a tese apontada pelo defensor público se constituía em piada de mau gosto, afirmando "é por este e por muitos outros embargos de declaração, que fico com...
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terça-feira, 7/6/2016

TJ/RS aplica pena de censura a juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante

Com isso, o magistrado está impedido de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.

...o relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, sustentou ser obrigação fundamental do magistrado dar andamento adequado aos processos, bem como o cumprimento correto das normas processuais. "E foi isto que não aconteceu...
TJ/RS aplica pena de censura a juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva nas eleições de outubro. O ato realizou-se no g...

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva nas eleições de outubro. O ato realizou-se no g...
TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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terça-feira, 11/10/2005

É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...
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