O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema

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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...em homenagem ao saudoso Sylvio Capanema de Souza. O sócio Paulo Doron Rehder de Araujo e associado Renan Tadeu S. Soares, do escritório SABZ Advogados, contribuíram com o artigo "Quando um fim horroroso é melhor que um horror sem fim: alternativas...
MIGALHAS nº 5.000
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terça-feira, 1/9/2020

STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia

A 3ª turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou o tema no contexto REsp 1.812.465/MG, cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 18 de maio de 2020.

... ao locatário." (SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019, p. 230). 4 Conforme trata a doutrina: "Caso convenha ao locador despedir o locatário, recuperando a posse do imóvel,...
STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia
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terça-feira, 25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

... de o saudoso civilista Sylvio Capanema chamá-los de “condemônios”. E as razões são óbvias. O compartilhamento de espaços físicos comuns e a constante convivência entre pessoas de hábitos, estilos de vida e, por que não, cultura e educação absolutamente...
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...
MIGALHAS nº 4.877
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sábado, 20/6/2020

Morre o professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema

Ele estava internado há 83 dias com covid-19.

... aposentado do TJ/RJ e professor Sylvio Capanema. Ele estava internado em razão da covid-19. Dono de extenso currículo, Sylvio Capanema formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1960. Atuou como advogado por 33 anos e, em 1994, ingressou na...
Morre o professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema
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terça-feira, 9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

... O evento contou com palestras de Sylvio Capanema e Alexandre Franco. Fundado em 1997 na cidade de Joinville, Martinelli Advogados é uma das marcas mais lembradas pelos catarinenses. Pela 3ª vez consecutiva, o escritório foi o vencedor da categoria...
MIGALHAS nº 4.639
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 13/6/2019

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas.

... 15/03/2005. 2 Segundo Sylvio Capanema de Souza, as cinco hipóteses relacionadas no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 8.245 estão contidas em um rol exaustivo e não apenas exemplificativo. O autor afirma que, por se tratar de exceções à Lei 8.245/1991,...
Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas
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sexta-feira, 11/5/2018

Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual

Tendo em conta que a natureza jurídica do contrato de locação é, nomeadamente, sinalagmática, com obrigações para ambas as partes, tem-se, por extensão, que o aviso prévio de trinta dias do locatário, quando da locação por prazo indetermina...

...Clique aqui. Acesso em: 30.4.18. SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada. - 9.ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2014. ___________ *Adriano B. Espíndola Santos é...
Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual
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segunda-feira, 16/4/2018

A Advocacia do Século XXI

E por fim, mais do que necessário ao processo, digo que é imprescindível para a nossa sociedade, que tanto carece de fé no judiciário e nas instituições públicas, o exercício da conduta do advogado que busca soluções consensuais e colabora ...

...Ex-Desembargador do Rio de Janeiro, Sylvio Capanema dizer: "o Direito seria a mais bela das ciências, se não fosse o processo". E não é exatamente isso? É uma verdade que o processo corre sempre o risco de ser vantajoso...
A Advocacia do Século XXI
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sexta-feira, 13/1/2017

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

O aluguel percentual, como já tratado, seria uma forma justa de remuneração vez que é a forma que melhor caracteriza a função do "shopping center". Quanto melhor for o desempenho do lojista, melhor será o retorno para o empreendedor.

...empresarial. 2 Ed. volume 1. São Paulo: Atlas, 2012. 4. Souza, Sylvio Capanema de. Da Locação do Imóvel Urbano, Rio de Janeiro, Forense, 2001, nº 257, p. 361-362. 5. MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial....
Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers
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segunda-feira, 24/3/2014

O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência

Os colunistas ebatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais.

...epígrafe que dá estrutura a este escrito, Dr. Sylvio Capanema, afirmou que, embutida na idéia de controle estatal da arrecadação e distribuição de direitos, está a noção equivocada de que a gestão será mais eficiente ou...
O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência
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quinta-feira, 10/10/2013

"Direito e Justiça Social"

Conheça a obra "Direito e Justiça Social".

...abraçada, foi em exposição do professor Sylvio Capanema que teria encontrado alento e inspiração. Por essa introdução, compreende-se também o tema escolhido, que abre o Direito à pragmática, único caminho capaz de...
"Direito e Justiça Social"
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quarta-feira, 9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

... Em homenagem ao professor Sylvio Capanema, Thiago Ferreira Cardoso Neves coordenou um time de verdadeiras estrelas do Direito para desenvolverem em diferentes perspectivas o amplo tema "Direito & Justiça Social" (711p.)....
MIGALHAS nº 3.223
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sexta-feira, 18/5/2012

MIGALHAS nº 2.877

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.877 - Fechamento às 9h37. "Fora da advocacia não há salvação." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanhã o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

...de seguro Hoje, às 11h, Sylvio Capanema profere palestra no Departamento de Direito da PUC-Rio sobre "Contratos de Seguro nos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor". A palestra será no campus da Gávea (ed. da Amizade,...
MIGALHAS nº 2.877
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segunda-feira, 7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

Segunda-feira, 7 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.868 - Fechamento às 11h. "A lei – lemos algures este pensamento – é, por vezes, como as águas paradas de um lago que ocultem, no fundo, cipós e ninhos de serpentes. Na sua tranquilid...

...aqui) Seguro No dia 18/5, Sylvio Capanema proferirá palestra no Departamento de Direito da PUC-Rio sobre "Contratos de Seguro nos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor". Notarial O Colégio Notarial do Brasil - Seção...
MIGALHAS nº 2.868
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sexta-feira, 20/5/2011

Carteirada substitui exame de Ordem

A proposta foi apresentada pelo conselheiro federal da OAB José Guilherme Zagallo (MA) e acolhida em parecer e voto do relator, conselheiro Federal Felicíssimo Sena (GO), durante a sessão conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cav...

...da magistratura", diz o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. "Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem". Acabo de tomar...
Carteirada substitui exame de Ordem
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segunda-feira, 25/4/2011

MIGALHAS nº 2.615

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.615 - Fechamento às 11h11. "Se o interesse da nação é a soma de todos os interesses individuais, não pode haver justiça na exclusão de um só indivíduo, desde que ele se ache ...

...ex-desembargador, jurista e professor Sylvio Capanema é o mais novo consultor jurídico da Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do...
MIGALHAS nº 2.615
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terça-feira, 18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.   "Os juízos do mundo são singulares e contraditórios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389
MIGALHAS nº 2.389
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segunda-feira, 8/2/2010

MIGALHAS nº 2.323

Segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.323 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Santos Advogados (Clique aqui) _________________ ______...

MIGALHAS nº 2.323
MIGALHAS nº 2.323
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terça-feira, 29/4/2008

MIGALHAS nº 1.888

Terça-feira, 29 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.888 - Fechamento às 10h30.   "Não há modo de mandar, ou de ensinar, mais forte e suave que o exemplo : persuade sem retórica, reduz sem porfia, convence sem debate, todas as dúvidas, desa...

MIGALHAS nº 1.888
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