O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Fernando Paes De Barros Jr

O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Fernando Paes De Barros Jr

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr.

Migalheiro desde março/2017.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...o Araújo, José Paulo Bueno, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Camila Araújo, Tania Mara Ferreira, Bruno L. Peixoto, Eduardo Correa Fazoli e Regina Bisson, foram reconhecidos em suas áreas de atuação pelo guia que homenageia anualmente os melhores advogados...
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD

Os valores devidos a título de ITCMD poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 828,30, equivalente a 30 UFESP.

... Imóveis. __________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é pós-graduada em Direito...
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...) Parcelamento de débitos de ITCMD Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique...
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quinta-feira, 18/6/2020

PGFN prorroga atos de cobrança até 30 de junho

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

O atendimento aos contribuintes devem ser mantidos, preferencialmente, de forma telepresencial, de modo que o deslocamento físico dos contribuintes e advogados às unidades da PGFN, somente deverá ocorrer quando estritamente necessário e apó...

... telepresencial. __________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é associado do escritório Araújo...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

... tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN. (Clique...
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sexta-feira, 27/3/2020

Município de São Paulo institui programa para transação de débitos tributários

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os acordos firmados com base na lei municipal poderão consistir no pagamento de débitos limitados até o valor de R$ 510 mil reais para as dívidas tributárias e não tributárias.

... Paulo. _____________________________________________________________________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel...
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sexta-feira, 27/3/2020

O cancelamento de voos em razão do novo coronavírus e a medida provisória 925

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Daniela Feher Merlo e Natalia Bley Cairo

A medida provisória possui validade de 60 dias prorrogáveis por igual período, devendo ser aprovada pelo Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.

... publicação. _____________________________________________________________________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Daniela Feher Merlo é associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Natalia Bley...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou...
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terça-feira, 24/3/2020

Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

A medida provisória dispôs sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente às competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

... lei. _____________________________________________________________________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel...
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

...e Policastro Advogados, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais...
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sexta-feira, 20/3/2020

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Até o presente momento não foi publicado nenhum ato normativo regulamentando as medidas anunciadas essa semana pelo ministro Paulo Guedes.

Na tentativa de atenuar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do covid-19, em 16 de março de 2020, o Ministério da Economia anunciou a edição de um pacote de medidas visando fomentar a manutenção de empregos e dar reforço financeiro...
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quinta-feira, 20/2/2020

STF reconhece imunidade do FUNRURAL nas exportações indiretas

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

Os ministros sustentaram que a norma constitucional imunizante não criou qualquer tipo de diferenciação relacionada ao modo de exportação de mercadorias, sendo certo que seu objetivo é evitar a “exportação de tributos”.

... igualdade. ____________ *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. é sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Fernanda Botinha Nascimento é advogada associada do escritório Araújo e Policastro Advogados. *Gabriel da Costa Manita é advogado associado do escritório...
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quinta-feira, 20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020.

...a análise dos advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial,...
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores

Para 3ª turma, quem goza de reputação são os condôminos e não o condomínio.

... da turma.  O advogado Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior (sócio da banca Araújo e Policastro Advogados), patrono dos recorrentes, ponderou acerca do julgamento no STJ que "o que há de muito importante no caso é a posição do STJ no sentido da ilegitimidade ativa do...
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terça-feira, 1/10/2019

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Carolina Argente de Almeida e Helena Soriani

O entendimento da Receita Federal do Brasil, é de que o montante a ser recuperado pelos contribuintes, e portanto excluído da base de cálculo mensal dessas contribuições, seria o valor do ICMS efetivamente recolhido.

... pelo STF. ________   *Sylvio Fernando Paes de Barros Jr é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados.   *Fernanda Botinha Nascimento é advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados.   *Carolina Argente de Almeida é advogada do escritório...
/amanhecidas
terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...Fernanda Pereira Leite, Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno L. Peixoto, Theodoro Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Eduardo Correa Fazoli, Camila Araújo e José Paulo Bueno também...
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segunda-feira, 18/6/2018

Débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL não podem mais ser objeto de compensação

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani

O governo federal justifica a vedação em razão de suposta necessidade de se equilibrar a crescente queda na arrecadação, uma vez que a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ/CSLL pelos contribuintes evita que estes tenham que...

O governo federal justifica a vedação em razão de suposta necessidade de se equilibrar a crescente queda na arrecadação, uma vez que a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ/CSLL pelos contribuintes evita que estes tenham que...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

... IRPJ e CSLL Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a...
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