O que saiu em Migalhas sobre Tácio Lacerda Gama
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tácio Lacerda Gama

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tácio Lacerda Gama
/depeso
sexta-feira, 5/8/2016

A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação

Qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como confisco violento da propriedade privada.

...Florianópolis. Fundação. Boiteaux. 2005.GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo. Noeses. 2009.ORTEGA Y GASSET, José. Rebelião das Massas. Ruriak Ink....
A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
/depeso
terça-feira, 19/8/2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Luísa Cristina Miranda Carneiro

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.

...Teoria da Nulidade. São Paulo: Noeses, p. 343. 3 GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade. São Paulo: Noeses, p. 10. 4 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário....
ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis
/depeso
segunda-feira, 18/8/2008

A classificação constitucional dos tributos

Isabella Costa Moysés

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias.

A classificação constitucional dos tributos Isabella Costa Moysés* Introdução A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotad...
A classificação constitucional dos tributos
Não há mais resultados para serem exibidos.