O que saiu em Migalhas sobre Tácio Lacerda Gama

O que saiu em Migalhas sobre Tácio Lacerda Gama

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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

..., recebe hoje, às 19h30, Tácio Lacerda Gama, presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. Ele irá debater relevantes e atuais temas que envolvem o Direito Tributário nacional, assim como os reflexos das medidas tomadas pelo Governo em tempos...
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quinta-feira, 6/9/2018

Reorganização societária no futebol brasileiro

A reflexão proposta visa avaliar se outro modelo societário poderia trazer mais benefícios diretamente aos times de futebol, estes como célula independente dos Clubes (“Times de Futebol”), tanto internamente quanto externamente.

...José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama. _______________ CASTRO, Rodrigo R. Monteiro; MANSSUR, José Francisco C. Futebol, Mercado e Estado - Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do...
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acaba...
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segunda-feira, 21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

...José Francisco Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora...
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quinta-feira, 13/10/2016

MIGALHAS nº 3.967

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de outubro de 2016.

...Advocacia, e os advogados Tacio Lacerda Gama e Robson Maia, participaram de encontro na Residência do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, para falar a respeito da formação de um novo mercado para o...
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segunda-feira, 26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.955
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quarta-feira, 31/8/2016

MIGALHAS nº 3.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de agosto de 2016.

...Heleno Taveira Torres e Tacio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Esse encontro inaugura a série "Debates Tributários", que até o final do ano abordará diversos temas de economia, finanças...
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sexta-feira, 5/8/2016

A inexplicável inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre importação

Qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como confisco violento da propriedade privada.

...vale a lição do professor Tácio Lacerda Gama (2009, pág. 341): "A sanção pelo exercício ilícito da competência é a nulidade da norma. A consequência da nulidade é (...) a suspensão da vigência". And that's all, folks. É...
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sexta-feira, 29/4/2016

MIGALHAS nº 3.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de abril de 2016.

...até hoje, no RJ. Amanhã, Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, ministra conferência no "Curso de Especialização em Direito Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -...
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quinta-feira, 7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.

... Migalhíssimas Hoje, Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, dará aula sobre "CADIN Estadual", na Escola da Procuradoria Geral do Estado de SP. Hoje, o sócio Vitor Andrade, do escritório...
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sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

...função da propriedade". Tácio Lacerda Gama, sócio do Lacerda Gama Advogados, foi ontem um dos palestrantes no evento "Encontro com os Autores da Noeses sobre Atualidades Tributárias". Nesse evento, que contou com a...
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terça-feira, 26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2015.

...composta pelos professores Tácio Lacerda Gama, Thaís Helena Morando, Paulo Ayres Barreto e Osvaldo Santos de Carvalho. Mestre O advogado Marco Cesar de Carvalho obteve a aprovação da sua dissertação de mestrado no último...
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terça-feira, 19/8/2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Luísa Cristina Miranda Carneiro

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.

...tributária. Mais especificamente, Tácio Lacerda Gama conceitua competência tributária como "a aptidão jurídica, modalizada em obrigatório ou em permitido, para criar normas jurídicas que, direta ou indiretamente, disponham...
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terça-feira, 25/2/2014

MIGALHAS nº 3.317

Terca-feira, 25 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.317 - Fechamento as 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lucon Advogados (Clique aqui) ______________________________ ...

...professores Estevão Horvath (USP), Tácio Lacerda Gama (PUC-SP), Werther Botelho Spagnol (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior (UFMG) e da orientadora Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG). Concurso TRT da 18ª região recebe...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terca-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.137 - Fechamento as 10h50. "A boca e o aparelho excretor do cerebro." Millor Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vao apurar a conduta do promotor Rogerio Zagallo...

...José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da esfera administrativa de Propriedade...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...uma Teoria da Nulidade", Tácio Lacerda Gama - Editora Noeses Marcelo Muller, Luiz Leonardos e Cia, Rio de Janeiro/RJ - "Direitos Humanos - 1º Fase", Edson Medeiros Branco Luiz - Editora Impetus Marcelo Santos, advogado,...
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quinta-feira, 5/7/2012

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP lança curso sobre Planejamento Tributário

ICMS - Teoria e Prática, Teoria Geral do Direito e especialização em Direito Tributário estão na programação do semestre.

...Direito do Estado pela PUC/SP Tácio Lacerda Gama. Com coordenação de Priscila de Souza, coordenadora geral do IBET, o Curso de Especialização em Direito Tributário é dividido em quatro módulos não sequenciais, aborda...
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terça-feira, 6/3/2012

MIGALHAS nº 2.827

Terca-feira, 6 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.827 - Fechamento as 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Juridico da Souza Cruz (Clique aqui) ___________________________...

...- 2ª edição - 396p.), de Tácio Lacerda Gama. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
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terça-feira, 6/3/2012

Resultado do sorteio da obra "Competência Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Competência Tributária" (Noeses - 2ª edição – 396p.).

...PUC/SP e da USP Sobre o autor :   Tácio Lacerda Gama é doutor, mestre e especialista em Direito Tributário. Professor da graduação e da pós-graduação da PUC/SP. Coordenador dos cursos de Teoria Geral do Direito do...
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