O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal De Sao Paulo

/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... magistrado daquele saudoso Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "a música absolve, mas a letra condena...". Aí está. Firme, com doçura, contestador, com mansuetude. Dizia-se de Sobral Pinto que "tinha o não na ponta da língua". Walter Ceneviva tem, na ponta da língua,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 3/3/2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... linhas. 4 O extinto 1º TACSP, por meio da 8ª Câmara, na Apelação 769.907-2, j. 26/9/1999, rel. Juiz Manoel Mattos, admitiu o pedido de insolvência civil formulado pelo antigo Banespa – Banco do Estado de São Paulo S/A. em face da Cooperativa...
/quentes
domingo, 23/9/2018

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24.

...ainda, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Pertenceu à 12ª câmara Criminal e ao Órgão Especial. Ele se tornou desembargador em 1988, promovido pelo critério de merecimento. Foi presidente do TJ...
/depeso
segunda-feira, 14/8/2017

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação – que deve ser sempre em caráter excepcional .

...jurídica". -- grifo nosso -- (1º TACSP, 3ª C6am., Ap. 507.880-6, rel. Juiz Ferraz Nogueira, 15-9-1992, RT, 690/103) -.- Portanto, sem a presença dos pressupostos de fraude ou ato abusivo, com comprovação pelo devido...
/depeso
terça-feira, 17/1/2017

Os detetives de mentes e o enigma da falsa memória

O trabalho do perito criminal tem ganhado destaque nos veículos de comunicação e, consequentemente, despertado o interesse da sociedade sobre a sua participação no deslinde dos crimes de maior notoriedade investigados pelos órgãos competent...

...Minas Gerais e o outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "ROUBO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES - ARTIGO. 226 DO CPP - ABSOLVIÇÃO. Se o reconhecimento de pessoa for...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.

...1986 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, em 2005, desembargador do TJ/SP. Foi eleito presidente da seção de Direito Criminal no biênio 2010/11. Aposentou-se em abril de 2012. O sepultamento...
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quarta-feira, 14/1/2015

Barbárie e liberdade

A liberdade, como sabemos, é um bem maior e dela não podemos nunca abdicar. Tanto a liberdade individual quanto as liberdades públicas constituem, por isso mesmo, os alicerces do Estado de Direito Democrático, sem os quais ele não se mantém...

...III).Como já decidiu o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, acerca da injúria na extinta Lei de Imprensa, tal tipo de crime pode ser praticado por meio de gestos, símbolos e caricaturas (Revista dos Tribunais,...
/depeso
quarta-feira, 15/10/2014

Acerca da inexecução das obrigações

No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar ...

...alienados fiduciariamente" (2º TACSP - AI 742.428-00/0, 12.08.02, 11ª Câmara - Rel. Artur Marques).6 Obra citada, p. 245.7 Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e,...
/quentes
segunda-feira, 24/2/2014

TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ

Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.

...de São Paulo - 5.569 10) Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5.402 11) Brasil Telecom - 5.025 12) Estado do Rio de Janeiro - 4.118 13) Banco Central do Brasil - 3.938 14) Banco Bradesco - 3.754 15) Município de São...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 14/2/2013

"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"

Conheça a obra "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco".

...criminal por muitos anos; no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo integrou a histórica Quinta Câmara, ao lado de Adauto Suannes (colunista deste informativo) e outros grandes nomes de nossa magistratura, grupo que...
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terça-feira, 30/10/2012

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Ao furto considerado qualificado aplica-se o benefício do privilegiado, não como uma faculdade do juiz, mas sim como um direito do próprio réu.

...que acertadamente o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em decisão que teve como relator o Juiz Márcio Bártoli, assim definiu: "O critério referente "ao valor da coisa furtada", por ser decorrente de...
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terça-feira, 17/7/2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

...20/03/2009) 5Responsabilidade Civil, tomo I, p. 115 6IITACSP - Ap. 630.010-0/6, de 22.4.02, Rel. Juiz Artur Marques. No mesmo sentido: RTJ 61/818 e 42/219. Decidiu o STJ que "a fixação do dano moral é questão tormentosa...
/depeso
sexta-feira, 11/11/2011

Julgamentos virtuais e o TJ/SP

A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.

...Nalini presidia o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, S. Exa. convidou-me, como então presidente da OAB/SP, para falar sobre os anseios e angústias dos advogados, mormente em face do interrogatório que estava...
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quinta-feira, 26/5/2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...provido para esse fim. (1º TACSP - AI 1004348-2 - (39036) - São Paulo - 7ª C. - Rel. Juiz Waldir de Souza José - J. 08.05.2001) JCDC.6.VIII JCDC.6)(grifamos todos) No mesmo sentido, assim decidiu a justiça...
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segunda-feira, 14/3/2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Ger...

...RJ, 1997, p.7. 25 O II TACSP-Ap. 630.010-0/6, de 22/4/2002, Rel. Juiz Artur Marques, disse: "É presumível a dor que dá ensejo à indenização por dano moral pois se trata de cônjuge e filhas. 26 Em sentido contrário,...
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...presidência. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em 1995, foi promovido para desembargador do TJ/SP e eleito para presidente da seção de Direito Público do...
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quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
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segunda-feira, 16/2/2009

Desembargador de São Paulo convocado inicia atividades no STJ

O desembargador Celso Luiz Limongi, do TJ/SP, chega ao STJ para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Limongi vai atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do Tribunal, na vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou o...

O desembargador Celso Luiz Limongi, do TJ/SP, chega ao STJ para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Limongi vai atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do Tribunal, na vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou o...
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segunda-feira, 19/11/2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mao... Contestacao apresentada em uma das acoes de indenizacao por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a integra do documento. ______________________________________ PROCU...
/depeso
segunda-feira, 10/7/2006

A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, trans...

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, trans...
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