O que saiu em Migalhas sobre Tais Ferraz

O que saiu em Migalhas sobre Tais Ferraz

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quarta-feira, 5/6/2019

Os repetitivos, as teses e o STJ

Acertam os ministros do STJ quando fixam uma tese, antes de julgar o recurso afetado (que, certamente, tem muito menos alcance vinculativo que uma ratio) e que deve ser aplicada para resolver apenas ações e recursos sobre questões fáticas i...

... precedentes. Com razão, pondera Taís Schilling Ferraz que se deve: “atribuir maior valor à fundamentação dos precedentes, sua ratio decidendi, de forma que o sistema concebido seja verdadeiramente capaz de alcançar os propósitos pretendidos pelo legislador,...
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sexta-feira, 17/3/2017

A PEC 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional

Encaminhar uma PEC para acabar com a judicialização ao invés de regulamentar de forma clara e garantir a efetividade do direito à aposentadoria especial não nos parece ser a medida mais republicana a ser adotada.

...Acórdão (auxílio Lugon) Taís Schilling Ferraz, juntado aos autos em 04/02/2015) O decreto 3.048/99 que pode ser aplicado subsidiariamente aos RPPS ante a norma inscrita no §12º do art. 40 da CF preceitua o...
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quinta-feira, 25/7/2013

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

...2011/2013) Sandra Lia Simón (2009/2011) Taís Schilling Ferraz (2009/2011e 2011/2013) Claudia Maria de Freitas Chagas (2009/2011e 2011/2013)
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quinta-feira, 23/8/2012

MIGALHAS nº 2.944

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.944 - Fechamento as 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (Clique aqui) _________...

... A conselheira do CNMP Taís Ferraz sugeriu algumas alterações no anteprojeto do novo CP. Ela pede que seja inserido no texto a lesão corporal qualificada para os casos de violência doméstica, já prevista na lei Maria da...
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quarta-feira, 22/8/2012

CNMP debate proposta de reforma do Código Penal

Discussão ocorreu durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 21, no Senado.

...cumprimento da pena. Durante a audiência, a conselheira Taís Ferraz apresentou alguns resultados da meta 2 da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que tratou da finalização dos inquéritos de...
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quarta-feira, 16/5/2012

Procurador que divulgou informações sigilosas continua suspenso

Integrante do MP é acusado de divulgar dados de investigação de possível superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu.

...conselheiros - Cláudia Chagas, Taís Ferraz, Jarbas Soares, Fabiano Silveira e Alessandro Tramujas - anteciparam seus votos e seguiram o relator. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do conselheiro...
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segunda-feira, 14/5/2012

Recurso de procurador que divulgou informações sigilosas na pauta do CNMP

Divulgação de informações protegidas por sigilo é considerada ato de improbidade administrativa.

...Chagas, Alessandro Tramujas e Taís Ferraz. Foram vencidos os conselheiros Lázaro Guimarães e Mario Bonsaglia, que avaliaram que o sigilo decretado não se referia ao caso como um todo, mas apenas ao cumprimento do mandado...
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quarta-feira, 18/4/2012

Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso

Matheus Magnani concedeu entrevista sobre investigação de superfaturamento em obra viária na grande SP.

...Tramujas, Tito Amaral e Taís Ferraz votaram com o relator, vencendo os conselheiros Lázaro Guimarães e Mario Bonsaglia. Em nota divulgada na página do CNMP, o conselheiro Almino Afonso, relator do caso da suspensão,...
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terça-feira, 6/3/2012

MP/RJ assina acordo com governo do Estado para ter acesso a Portal da Segurança

Promotores terão acesso às informações dos cadastros de identificação civil, criminal e penitenciária.

...atividades que são, por natureza interdependentes", disse Taís Ferraz.
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terça-feira, 6/9/2011

Nota esclarece Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Em nota, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais da Meta...

...Gurgel, presidente do CNMP, e Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais...
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terça-feira, 6/9/2011

MIGALHAS nº 2.709

Terca-feira, 6 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.709 - Fechamento as 11h.   "As ideias querem-se festejadas, quando sao belas, e examinadas, quando novas." Machado de Assis (Clique aqui) PEC do Peluso A OAB/SP, a AASP e ...

...Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, esclarecem os objetivos e resultados da Meta 2, de conclusão dos inquéritos sobre homicídio instaurados até dezembro/07. (Clique aqui) Consultoria O escritório Pinheiro Neto...
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quinta-feira, 11/8/2011

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto

Noticias juridicas neste 11 de Agosto Expediente Nao havera expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A proposito, hoje muitos Tribunais estarao fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicavel feriado forense p...

...Fernandes, na vaga da OAB, e Taís Schilling Ferraz, na vaga do STF. CNJ O Senado aprovou as cinco indicações que faltavam para integrar a composição do CNJ no próximo biênio. Foram aprovados os nomes do ministro Carlos...
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sexta-feira, 17/6/2011

CNMP - Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP

Os membros do MPU e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com os de exercício das funções institucionais. É o que determina a resolução aprovada pelo plenário do CNMP na última quarta-feira, 15. O ...

...de autoria da conselheira Taís Ferraz e incorpora sugestões do CNCG - Conselho Nacional de Corregedores Gerais e dos conselheiros do CNMP. A resolução define compatibilidade de horário da seguinte forma: "quando o...
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quarta-feira, 18/5/2011

CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de ontem, 17, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do DF Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Admi...

...confiabilidade desta mesma e importante instituição." Taís Ferraz _____________________ Leia mais - Notícias 30/4/11 - STF - Mantida desconstituição de junta médica para avaliar aposentadoria de Deborah...
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sábado, 7/5/2011

CNMP - Advogados podem acessar autos de procedimentos disciplinares no MP/SP

A Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo agora tem a obrigação de permitir vista, na íntegra, e cópias de seus autos de procedimentos disciplinares administrativos aos advogados constituídos pelos representantes.

...da conselheira relatora Taís Ferraz, proferiu sustentação oral pleiteando junto ao Conselho regulamentação que garanta aos advogados livre acesso a procedimentos administrativos e, assim, evite repetição da apontada ofensa...
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terça-feira, 25/1/2011

CNMP discute mudança nas regras para exercício do magistério por membro do MP

O Plenário do Conselho Nacional do MP realiza nesta quarta-feira, 26/1, a partir das 9h, a primeira sessão de 2011. Um dos 108 itens da pauta é a proposta de alteração da Resolução CNMP 3/05, que trata do exercício magistério por membros do...

...de autoria da conselheira Taís Ferraz. Segundo a proposta, aos membros do MP da União e dos Estados, ainda que em disponibilidade, é proibido o exercício de outro cargo ou função pública, ressalvado o magistério,...
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sexta-feira, 14/1/2011

CNMP disponibiliza tabelas unificadas

Já estão disponíveis para acesso, via site do CNMP, as tabelas unificadas de assuntos, classes e movimentação processual para o MP, além do manual da taxonomia do MP brasileiro e a resolução que tornou a adoção das tabelas obrigatória. As t...

...processuais. Segundo as conselheiras Taís Ferraz e Cláudia Chagas, autoras da resolução sobre a taxonomia, a implantação das tabelas taxonômicas "contribuirá amplamente para a mensuração das atividades desenvolvidas pelo...
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Premio Innovare contempla praticas inovadoras da Justica brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimonia de premiacao da setima edicao do Premio Innovare, no Salao Branco do STF. Com dois temas centrais...

...Botini - Advogado Dra. Taís Schilling Ferraz - Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Juíza Federal Dr. Wagner Gonçalves - Subprocurador Geral da República...
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sexta-feira, 8/10/2010

Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ

Seminario Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminario de Justica Criminal do CNJ O II Seminario de Justica Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que represent...

...limites - Debatedor 2 - Taís Schilling Ferraz - conselheira do CNMP 9h30 - intervalo 9h45 - Divisão das atividades em grupos: GRUPO A - Justiça Penal Consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito...
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sábado, 17/7/2010

CNMP - Seis propostas de resolução estão na pauta da próxima terça

O Plenário do CNMP realiza terça-feira, dia 20 de julho, a 6ª sessão extraordinária de 2010. A pauta tem 118 itens, dos quais seis são propostas de resolução.

...de autoria da conselheira Taís Ferraz, o texto está com os conselheiros Sandra Lia e Mario Bonsaglia para voto vista. A discussão deve continuar nesta terça. A pauta traz duas propostas de autoria do conselheiro Bruno...
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