O que saiu em Migalhas sobre Tais Schilling Ferraz

O que saiu em Migalhas sobre Tais Schilling Ferraz

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quarta-feira, 5/6/2019

Os repetitivos, as teses e o STJ

Acertam os ministros do STJ quando fixam uma tese, antes de julgar o recurso afetado (que, certamente, tem muito menos alcance vinculativo que uma ratio) e que deve ser aplicada para resolver apenas ações e recursos sobre questões fáticas i...

... precedentes. Com razão, pondera Taís Schilling Ferraz que se deve: “atribuir maior valor à fundamentação dos precedentes, sua ratio decidendi, de forma que o sistema concebido seja verdadeiramente capaz de alcançar os propósitos pretendidos pelo legislador,...
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sexta-feira, 17/3/2017

A PEC 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional

Encaminhar uma PEC para acabar com a judicialização ao invés de regulamentar de forma clara e garantir a efetividade do direito à aposentadoria especial não nos parece ser a medida mais republicana a ser adotada.

...Acórdão (auxílio Lugon) Taís Schilling Ferraz, juntado aos autos em 04/02/2015) O decreto 3.048/99 que pode ser aplicado subsidiariamente aos RPPS ante a norma inscrita no §12º do art. 40 da CF preceitua o...
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quinta-feira, 25/7/2013

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

...2011/2013) Sandra Lia Simón (2009/2011) Taís Schilling Ferraz (2009/2011e 2011/2013) Claudia Maria de Freitas Chagas (2009/2011e 2011/2013)
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terça-feira, 6/9/2011

Nota esclarece Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Em nota, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais da Meta...

...do Ministério Público Taís Schilling Ferraz Conselheira do CNMP Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da ENASP __________
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quinta-feira, 11/8/2011

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto

Noticias juridicas neste 11 de Agosto Expediente Nao havera expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A proposito, hoje muitos Tribunais estarao fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicavel feriado forense p...

...Fernandes, na vaga da OAB, e Taís Schilling Ferraz, na vaga do STF. CNJ O Senado aprovou as cinco indicações que faltavam para integrar a composição do CNJ no próximo biênio. Foram aprovados os nomes do ministro Carlos...
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Premio Innovare contempla praticas inovadoras da Justica brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimonia de premiacao da setima edicao do Premio Innovare, no Salao Branco do STF. Com dois temas centrais...

...Botini - Advogado Dra. Taís Schilling Ferraz - Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Juíza Federal Dr. Wagner Gonçalves - Subprocurador Geral da República...
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sexta-feira, 8/10/2010

Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ

Seminario Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminario de Justica Criminal do CNJ O II Seminario de Justica Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que represent...

...limites - Debatedor 2 - Taís Schilling Ferraz - conselheira do CNMP 9h30 - intervalo 9h45 - Divisão das atividades em grupos: GRUPO A - Justiça Penal Consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito...
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segunda-feira, 10/8/2009

Novos conselheiros tomam posse hoje, às 11h

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...
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quinta-feira, 6/8/2009

Lula nomeia conselheiros para o CNMP

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de ontem, 5/8, a nomeação de dez conselheiros para integrar o CNMP no biênio 2009/2011.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU de ontem, 5/8, a nomeação de dez conselheiros para integrar o CNMP no biênio 2009/2011.
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quinta-feira, 16/7/2009

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Composicao Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP A solenidade de posse dos conselheiros que integrarao o CNMP)no bienio 2009-2011 esta marcada para o dia 10/8, as 11h, no Auditorio Juscelino Kubitschek, que fica no...
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quarta-feira, 8/7/2009

Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consulto...
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quarta-feira, 8/7/2009

MIGALHAS nº 2.178

Quarta-feira, 8 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.178 - Fechamento as 9h. "Nao raro, a estatua virtual, a verdadeira estatua, esta feita, restando apenas ao artista o trabalho material de um molde." Euclides da Cunha (Clique a...

MIGALHAS nº 2.178
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terça-feira, 26/5/2009

CCJ do Senado vota indicações para o CNJ

A votação da indicação de 12 conselheiros para compor o CNJ será realizada na quarta-feira, 27/5 pela CCJ. Os currículos dos indicados já foram lidos em reunião anterior da comissão, que, nesta semana, sabatina os candidatos e delibera sobr...

A votação da indicação de 12 conselheiros para compor o CNJ será realizada na quarta-feira, 27/5 pela CCJ. Os currículos dos indicados já foram lidos em reunião anterior da comissão, que, nesta semana, sabatina os candidatos e delibera sobr...
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quarta-feira, 20/5/2009

Aprovados na CCJ do Senado os 12 nomes propostos para o conselho do MP

Após quatro horas de reunião, a CCJ aprovou, em votação secreta, os 12 nomes sugeridos por instâncias diversas do poder público para compor o CNMP. As indicações, que ainda serão submetidas ao Plenário, foram feitas pela Procuradoria Geral ...

Após quatro horas de reunião, a CCJ aprovou, em votação secreta, os 12 nomes sugeridos por instâncias diversas do poder público para compor o CNMP. As indicações, que ainda serão submetidas ao Plenário, foram feitas pela Procuradoria Geral ...
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terça-feira, 19/5/2009

CCJ do Senado vota 12 indicações ao CNMP e duas ao CNJ

A CCJ realiza reunião ordinária amanhã, 20/5, às 10h, para apreciar, em votações secretas, 12 indicações para o CNMP e outras duas indicações para o CNJ. A reunião será retomada na quinta-feira, 21/5, também às 10h, com uma pauta de 16 iten...

A CCJ realiza reunião ordinária amanhã, 20/5, às 10h, para apreciar, em votações secretas, 12 indicações para o CNMP e outras duas indicações para o CNJ. A reunião será retomada na quinta-feira, 21/5, também às 10h, com uma pauta de 16 iten...
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quarta-feira, 13/5/2009

Senado sabatina indicados ao CNMP e CNJ

A CCJ do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13/5, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2009/2011.

A CCJ do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13/5, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2009/2011.
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sexta-feira, 8/5/2009

Senado vai examinar nomes para o CNJ

O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da PGR, da OAB e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do CNJ, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judici...

O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da PGR, da OAB e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do CNJ, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judici...
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sexta-feira, 27/3/2009

Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do CNMP

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira, 25/3, os ministros do STF escolheram dois conselheiros para o CNJ. O desembargador do TJ/PR Milton Nobre substituirá o conselheiro desembargador Rui Stoco - TJ/SP e o juiz estad...

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira, 25/3, os ministros do STF escolheram dois conselheiros para o CNJ. O desembargador do TJ/PR Milton Nobre substituirá o conselheiro desembargador Rui Stoco - TJ/SP e o juiz estad...
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