O que saiu em Migalhas sobre Taisa Maria Macena De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Taisa Maria Macena De Lima

Taisa Maria Macena de Lima

Taisa Maria Macena de Lima

Migalheira desde agosto/2020.

Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Professora da PUCMinas. Desembargadora do Trabalho.

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quinta-feira, 3/12/2020

Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátrica

A trabalhadora foi dispensada faltando nove dias para a realização da cirurgia.

... sentença. Para a desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, relatora do recurso, precisa ser considerado que a ex-empregada trabalhava há mais de quatro anos na empresa e contava com o plano de saúde empresarial para recuperação da cirurgia. “Mesmo assim,...
Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátrica
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segunda-feira, 9/11/2020

Vale indenizará em R$ 100 mil trabalhador que perdeu braço em acidente de trabalho

Acidente ocorreu em 2011, quando o empregado se feriu em uma correia transportadora que não dispunha de proteção.

... relatora, desembargadora Taisa Maria Macena de Lima, não há contradição no que diz respeito ao reconhecimento da prescrição em relação ao acidente de trabalho e a não incidência da prescrição no que tange à doença ocupacional. “Não há como se examinar ambos...
Vale indenizará em R$ 100 mil trabalhador que perdeu braço em acidente de trabalho
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...e Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima tratam da reparação civil e a concorrência entre o direito da personalidade de dizer adeus e o direito social à saúde. (Clique aqui) ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz para reflexão a...
MIGALHAS nº 4.925
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quinta-feira, 28/6/2018

Ausência de advogado em audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu

Patrono justificou ausência por problema de saúde; 10ª turma do TRT da 3ª região destacou que o autor assumiu os riscos quando também optou por não comparecer.

...documentos, a desembargadora Taisa Maria Macena de Lima, relatora, não acolheu sua pretensão. A magistrada invocou art. 843 da CLT que versa sobre a presença do reclamante e o reclamado na audiência, independentemente do...
Ausência de advogado em audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu
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terça-feira, 26/4/2016

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito à justiça gratuita

TRT da 3ª região considerou que a condenação não é incompatível com o benefício.

...relatora, desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, nos termos da OJ 269-SDI-1/TST, estando suficientemente comprovada a miserabilidade jurídica da reclamante, "é de se deferir o benefício pleiteado, independentemente da...
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito à justiça gratuita
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quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...Velhice", das autoras Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá. O evento será no Espaço Cultura e Fé PUC/Minas, às 17h30. (Clique aqui) Acontece, no dia 5/11, o lançamento do livro "O Direito de...
MIGALHAS nº 3.485
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quarta-feira, 5/2/2014

JT é competente para julgar uso de foto de jogador em álbum de figurinhas

Editora Abril alegou incompetência da JT para julgar caso de dano moral por uso de imagem de jogador em álbum de figurinha.

...ação, a juíza convocada Taisa Maria Macena De Lima, relatora, confirmou a competência da JT, no entanto, declarou prescrita a pretensão do reclamante. Para os magistrados, tratando-se de dano moral ou material decorrente...
JT é competente para julgar uso de foto de jogador em álbum de figurinhas
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quarta-feira, 5/2/2014

Advogada receberá horas extras por falta de contrato de dedicação exclusiva

Na ausência de contrato escrito ajustado entre as partes são devidas como extras as horas que excederem a jornada reduzida estabelecida na lei 8.906/94

...processo, desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, entretanto, destacou que na ausência de acordo ou convenção coletiva aplicável que estabeleça jornada diferenciada daquela legalmente prevista para os advogados,...
Advogada receberá horas extras por falta de contrato de dedicação exclusiva
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quinta-feira, 14/7/2011

TRT da 3ª região condena empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada

A 10ª turma do TRT da 3ª região entendeu que houve violação aos direitos de personalidade de ex-empregadora que teve seu nome incluídos nos registros da PF como sendo a responsável técnica pelas atividades da empresa, mesmo após a rescisão ...

...reclamada. Belo Horizonte, 17 de maio de 2011. TAISA MARIA MACENA DE LIMA Relatora _________________________ Leia mais - Notícias 21/3/11 - Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de...
TRT da 3ª região condena empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada
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