O que saiu em Migalhas sobre Tales De Almeida Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Tales De Almeida Rodrigues

Tales de Almeida Rodrigues

Tales de Almeida Rodrigues

Migalheiro desde agosto/2017.

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segunda-feira, 2/9/2019

O “hardball” tributário

A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de “constitucional hardball” apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos qu...

... encontra. _______________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado tributarista do escritório Décio Freire e Associados.
O “hardball” tributário
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segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento....
MIGALHAS nº 4.678
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segunda-feira, 12/11/2018

Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Considerando que a melhor interpretação já foi oferecida pela Suprema Corte, espera-se uma solução em definitivo da repercussão geral, ratificando a súmula do julgamento, sem qualquer ressalva/limitação, de que o “ICMS não compõe a base de ...

...o julgado. __________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado tributarista no Décio Freire e Associados.   *Bianca Delgado Pinheiro é coordenadora do departamento tributário de Décio Freire e Associados.
Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins
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segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado...
MIGALHAS nº 4.480
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quinta-feira, 31/8/2017

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O julgamento em testilha serviu para sedimentar um entendimento já influente no judiciário pátrio, tornando-se, nesta senda, incontestável que as condições capazes de regulamentar o instituto da imunidade tributária das organizações da soci...

...23/8/17._______________ *Tales de Almeida Rodrigues é advogado, sócio do escritório Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de Advogados.
Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF
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