O que saiu em Migalhas sobre Tania Nigri

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

O livro suscita, não apenas entre os aplicadores do Direito e juristas, debate sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações.

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

Emblemático julgamento do STF entendeu que não haveria a quebra do sigilo bancário pela administração tributária.

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

A RF não pode, por autoridade própria, acessar os dados bancários dos contribuintes. Essa foi a decisão do plenário do STF, no julgamento do RE 389.808. A questão central era a constitucionalidade da LC 105/2001, regulamentada pelo Decreto ...

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.638 - Fechamento às 11h33. "As questões jurídicas, as questões legais não se resolvem cirurgicamente por golpes de arbítrio e expedientes de ocasião." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasiã...

Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao difícil momento econômico pelo qual o mundo passa e aos recentes escândalos envolvendo os bancos helv...

Segunda-feira, 4 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.133 - Fechamento às 11h.   "Quando comprares uma valise, lembra-te de que chegará o dia em que tu mesmo terás de carregá-la." Paul Morand "As viagens do juiz" Reportagem de capa...

Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo de 1/7/2005, o Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, repele as invasões a escritórios de advogados baseadas em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, informando que ele...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.828 - Fechamento às 10h.   "O norte-americanismo cento por cento é noventa e nove por cento idiota." George Bernard Shaw EUA Ontem à noite, Bush falou no Congresso norte-amer...

Após a desaprovação da CPMF pelo Congresso Nacional, a Receita Federal, buscando um mecanismo que a permitisse continuar fiscalizando a movimentação financeira dos correntistas, pessoas físicas ou jurídicas, valeu-se do disposto na Lei Comp...

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.827 - Fechamento às 11h.   "Quando devemos fazer uma opção entre duas escolhas, para a obtenção de resultados imediatos que podem ser corrigidos facilmente, a hesitação nã...

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, na...

Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.493 - Fechamento às 10h11. "Se a justiça é agradável e a mentira deprimente, quase nunca é aceitável a verdade contundente." Alfredo de Castro, Pouso Alegre/MG 111 - 1a hor...