O que saiu em Migalhas sobre Tania Nigri
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tania Nigri

Tânia Nigri

Tânia Nigri

Migalheira desde maio/2005.

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quarta-feira, 27/5/2020

Resultado do sorteio da obra "União Estável"

Ao final do livro, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

... pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre...
Resultado do sorteio da obra "União Estável"
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake...
MIGALHAS nº 4.860
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terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... em pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. Participe e concorra ao e-book da obra, presente da autora. (Clique aqui)Novidade Extremamente didático, o "Manual...
MIGALHAS nº 4.859
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
MIGALHAS nº 4.858
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sexta-feira, 7/4/2017

Resultado do sorteio da obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF"

O livro suscita, não apenas entre os aplicadores do Direito e juristas, debate sobre a sua natureza jurídica, extensão e limitações.

...M. Ferreira Sobre o autora: Tânia Nigri é bacharel em Direito pela UERJ. Especialista em Direito e Economia pela PUC/RJ. Mestre em Direito Econômico pela UGF. Procuradora do Banco Central. __________Ganhador:...
Resultado do sorteio da obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF"
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sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...STF" (IASP - 284p.), de Tânia Nigri, vai para Jean Paulo Tavares Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) Eventos: Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que...
MIGALHAS nº 4.088
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quinta-feira, 6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...- 284p.), de autoria de Tânia Nigri, alia a análise criteriosa do instituto com a abalizada jurisprudência do STF sobre o tema. O exemplar é cortesia da autora. O livro será lançado hoje, no RJ, na Livraria Cultura do...
MIGALHAS nº 4.087
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segunda-feira, 13/3/2017

O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais

Adriana Alves dos Santos Cruz e Tânia Nigri

Emblemático julgamento do STF entendeu que não haveria a quebra do sigilo bancário pela administração tributária.

...direito penal na UERJ *Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico e autora do livro "O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do Supremo Tribunal...
O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais
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segunda-feira, 6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

...próximo dia 9, a autora Tânia Nigri lança a obra "O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF" (IASP). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), das 18h30 às 21h. O...
MIGALHAS nº 4.046
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quinta-feira, 26/5/2011

Dez anos da Lei Complementar 105/2001 - Há o que comemorar?

A RF não pode, por autoridade própria, acessar os dados bancários dos contribuintes. Essa foi a decisão do plenário do STF, no julgamento do RE 389.808. A questão central era a constitucionalidade da LC 105/2001, regulamentada pelo Decreto ...

...105/2001 - Há o que comemorar? Tânia Nigri* A Receita Federal não pode, por autoridade própria, acessar os dados bancários dos contribuintes. Essa foi a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do...
Dez anos da Lei Complementar 105/2001 - Há o que comemorar?
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quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.638 - Fechamento às 11h33. "As questões jurídicas, as questões legais não se resolvem cirurgicamente por golpes de arbítrio e expedientes de ocasião." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasiã...

...anos. Aproveitando o ensejo, Tânia Nigri, procuradora do BC, indaga se temos o que comemorar diante da insegurança jurídica ocasionada pelas controversas decisões do Supremo em relação ao acesso da administração tributária...
MIGALHAS nº 2.638
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segunda-feira, 4/5/2009

O sigilo bancário da Suíça será flexibilizado?

Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao difícil momento econômico pelo qual o mundo passa e aos recentes escândalos envolvendo os bancos helv...

Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao difícil momento econômico pelo qual o mundo passa e aos recentes escândalos envolvendo os bancos helv...
O sigilo bancário da Suíça será flexibilizado?
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segunda-feira, 4/5/2009

MIGALHAS nº 2.133

Segunda-feira, 4 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.133 - Fechamento às 11h.   "Quando comprares uma valise, lembra-te de que chegará o dia em que tu mesmo terás de carregá-la." Paul Morand "As viagens do juiz" Reportagem de capa...

MIGALHAS nº 2.133
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segunda-feira, 18/8/2008

Os direitos do cliente do advogado devem ser invioláveis?

Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo de 1/7/2005, o Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, repele as invasões a escritórios de advogados baseadas em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, informando que ele...

Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo de 1/7/2005, o Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, repele as invasões a escritórios de advogados baseadas em mandados judiciais de busca e apreensão genéricos, informando que ele...
Os direitos do cliente do advogado devem ser invioláveis?
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terça-feira, 29/1/2008

MIGALHAS nº 1.828

Terça-feira, 29 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.828 - Fechamento às 10h.   "O norte-americanismo cento por cento é noventa e nove por cento idiota." George Bernard Shaw EUA Ontem à noite, Bush falou no Congresso norte-amer...

MIGALHAS nº 1.828
MIGALHAS nº 1.828
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segunda-feira, 28/1/2008

O fim da CPMF e o sigilo bancário

Após a desaprovação da CPMF pelo Congresso Nacional, a Receita Federal, buscando um mecanismo que a permitisse continuar fiscalizando a movimentação financeira dos correntistas, pessoas físicas ou jurídicas, valeu-se do disposto na Lei Comp...

Após a desaprovação da CPMF pelo Congresso Nacional, a Receita Federal, buscando um mecanismo que a permitisse continuar fiscalizando a movimentação financeira dos correntistas, pessoas físicas ou jurídicas, valeu-se do disposto na Lei Comp...
O fim da CPMF e o sigilo bancário
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segunda-feira, 28/1/2008

MIGALHAS nº 1.827

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.827 - Fechamento às 11h.   "Quando devemos fazer uma opção entre duas escolhas, para a obtenção de resultados imediatos que podem ser corrigidos facilmente, a hesitação nã...

MIGALHAS nº 1.827
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segunda-feira, 11/9/2006

Sigilo de dados - os limites da sua inviolabilidade

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, na...

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, na...
Sigilo de dados - os limites da sua inviolabilidade
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segunda-feira, 11/9/2006

MIGALHAS nº 1.493

Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.493 - Fechamento às 10h11. "Se a justiça é agradável e a mentira deprimente, quase nunca é aceitável a verdade contundente." Alfredo de Castro, Pouso Alegre/MG 111 - 1a hor...

MIGALHAS nº 1.493
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