O que saiu em Migalhas sobre Tarcísio José Martins
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tarcísio José Martins

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... l.0106.06.023157-3/001(1), rei. Tarcisio Martins Costa, j. 22.07.2008). ---------- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.MADALENO, Rolf. Planejamento Sucessório. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família....
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
/quentes
quarta-feira, 13/7/2011

TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote

A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um crimin...

...conclui. Os desembargadores Tarcísio Martins Costa e José Antônio Braga acompanharam o relator. Processo: 2297602-54.2007.8.13.0433 - clique aqui. _________
TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote
/quentes
segunda-feira, 5/10/2009

TJ/MG pune empresas que imitam sandálias que levam o nome de Gisele Bündchen e Adriane Galisteu

Encerrando uma disputa judicial envolvendo modelos de calçados, uma decisão da 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou três empresas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizar a Grendene S/A pela comercialização de produtos idênticos a...

Encerrando uma disputa judicial envolvendo modelos de calçados, uma decisão da 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou três empresas de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizar a Grendene S/A pela comercialização de produtos idênticos a...
TJ/MG pune empresas que imitam sandálias que levam o nome de Gisele Bündchen e Adriane Galisteu
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
/quentes
segunda-feira, 15/6/2009

TJ/MG - Jovem receberá indenização por danos morais do Mercado Livre

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...

A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa Mercado Livre Atividades de Internet, responsável pelo site de mesmo nome, a indenizar um jovem, por danos morais, no valor de R$ 7.174,30. A empresa foi a responsável pela inclusão do nome do r...
TJ/MG - Jovem receberá indenização por danos morais do Mercado Livre
/quentes
sexta-feira, 15/8/2008

TJ/MG - Supermercado indeniza seguradora

Um supermercado de Belo Horizonte terá que indenizar uma seguradora no valor de R$26.732,31, referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

TJ/MG Supermercado indeniza seguradora Um supermercado de Belo Horizonte terá que indenizar uma seguradora no valor de R$26.732,31, referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento. A decisão é da 9ª Câmara Cív...
TJ/MG - Supermercado indeniza seguradora
/quentes
sábado, 2/8/2008

TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...

Indenização TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha. A decisão ...
TJ/MG - Telemar indeniza por erro em conta
/quentes
sábado, 26/7/2008

TJ/MG isenta Google de indenizar por danos morais uma usuária do site de relacionamentos Orkut

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJ/MG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut. A jornalista M.R.S.,...
TJ/MG isenta Google de indenizar por danos morais uma usuária do site de relacionamentos Orkut
/quentes
quarta-feira, 11/7/2007

TJ/MG - Jornal é condenado por publicação abusiva

TJ/MG Jornal é condenado por publicação abusiva A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um jornal de Betim a indenizar um aposentado, por danos morais, em 10 mil reais, por ter veiculado matéria jornalística com foto de seu filho, de ...

TJ/MG Jornal é condenado por publicação abusiva A 9ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um jornal de Betim a indenizar um aposentado, por danos morais, em 10 mil reais, por ter veiculado matéria jornalística com foto de seu filho, de ...
TJ/MG - Jornal é condenado por publicação abusiva
/quentes
sexta-feira, 20/4/2007

TJ/MG - Ofensas pelo Orkut geram indenização

TJ/MG Ofensas pelo Orkut geram indenização A publicação, em comunidade do site de relacionamento “Orkut”, de foto e texto ofensivos a um aluno de uma faculdade de Contagem levou à condenação do criador da comunidade, também aluno....

TJ/MG Ofensas pelo Orkut geram indenização A publicação, em comunidade do site de relacionamento “Orkut”, de foto e texto ofensivos a um aluno de uma faculdade de Contagem levou à condenação do criador da comunidade, também aluno....
TJ/MG - Ofensas pelo Orkut geram indenização
Não há mais resultados para serem exibidos.