O que saiu em Migalhas sobre Tasso Caubi Soares Delabary

O que saiu em Migalhas sobre Tasso Caubi Soares Delabary

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segunda-feira, 18/11/2019

Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo

TJ/RS aplicou por analogia licença-funeral garantida a juízes e promotores.

... autora, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary explicou que, embora não haja previsão legal expressa e específica, o art. 223 do CPC/15 disciplina a preclusão temporal, assegurando à parte a realização do ato se comprovar que não o realizou por justa causa....
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sexta-feira, 23/12/2016

Consumidora que encontrou corpo estranho em bebida durante festa de Natal será indenizada

Ao consumir uma latinha de cerveja, mulher constatou que continha corpo estranho em seu interior.

...recurso, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, da 9ª câmara Cível do TJ/RS, acolheu o argumento do mercado, uma vez que este é mero comerciante do produto. Com relação à fabricante, ressaltou que é parte passiva...
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quarta-feira, 21/1/2015

Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo

Ela teria utilizado de "artifício" para gravar participação para o programa em uma sala de audiências.

...função. A determinação é do Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral da Justiça, após análise de requerimento para apuração da conduta adotada pela Conciliadora. A Juíza de Direito que atua na Vara...
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quarta-feira, 9/1/2013

Facebook deve retirar conteúdo ofensivo do ar

Site de relacionamento não pode ser responsabilizado por conteúdo, mas deve retirá-lo imediatamente em caso de denúncia.

...da decisão. No TJ/RS, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary afirmou que o demandado foi cientificado acerca das informações veiculadas em nome da pessoa do autor, e nada fez a respeito, "demonstrando sua negligência,...
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quinta-feira, 6/12/2012

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Igreja vai indenizar fiel em R$ 20 mil.

... O relator, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, salientou que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados...
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sábado, 28/7/2012

Anulada cláusula de contrato de franquia que impunha compra mensal de produtos

Custo para armazenar estoque inviabilizou negócio.

...Sopelsa. O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary considerou que as cláusulas "se afastaram do objetivo da franquia inicialmente contratada, representando flagrante desequilíbrio econômico entre os contratantes, em...
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quinta-feira, 5/4/2012

Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha

Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 05/08/2009). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DEVER ANEXO DO MÉDICO DE INFORMAR OS RISCOS DE RESULTADO DIVERSO DO...
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segunda-feira, 26/3/2012

Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal

Revista não se preocupou em apurar o nome correto das pessoas cuja foto pretendia publicar.

...vieram a mim distribuídos por sorteio. É o relatório. VOTOS DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY (RELATOR) Eminentes Colegas. Conheço do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Quanto ao...
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sexta-feira, 24/2/2012

Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

...(TJRS, Ap. CÍV. N. 70044506210, REL. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY J. 28-9-2011). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. REQUISITOS PREENCHIDOS. OFENSAS DIRECIONADAS CONTRA O AUTOR A PARTIR DE...
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quarta-feira, 15/2/2012

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 25/08/2010). RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE AVEIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO QUE DEU...
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 07/02/2007) Assim, ausente prova dos alegados danos materiais, mantenho a improcedência, no ponto. III - Danos morais. Embora rasa - não houve, por...
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...razões, desprovejo o apelo. É como voto. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. LEONEL PIRES OHLWEILER - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. MARILENE BONZANINI -...
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...APELAÇÃO. DESA. MARILENE BONZANINI (REVISORA) - De acordo com a Relatora. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº...
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...(PRESIDENTE E REVISORA) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70041080789, Comarca de...
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sábado, 23/7/2011

TJ/RS - Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao pro...

...artigo 155, inciso II, do CPC, explicou Tasso Caubi Soares Delabary. O relator ressaltou estar caracteriza a responsabilidade civil do réu, que extrapolou os limites de sua atuação como profissional da advocacia,...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA (PRESIDENTE E REVISOR) - Acolho. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY Acompanho o Relator. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Eminentes Colegas. Estou acompanhando o voto do Desembargador...
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terça-feira, 12/4/2011

MIGALHAS nº 2.608

Terca-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.608 - Fechamento as 11h40. "Na politica ninguem se limpa daquilo que envilece." Napoleao Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar acao declaratoria de constitucionalidade para que...

...desembaraçados. Para o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, os R$ 1 mil arbitrados em 1ª instância são "irrisórios comparados aos efeitos psicológicos à autora". (Clique aqui) Contrato A legislação brasileira será...
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segunda-feira, 10/1/2011

TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por danos morais a homem que perdeu o velório do pai

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação de um Oficial do Registro Civil de Esteio ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais causados por funcionária sua. A servidora ausentou-se do plantão cartorário e não foi localizada, o que prov...

...prepostos. Os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Marilene Bonzanini Bernardi acompanharam o voto da relatora. Processo : 70035527076 ___________
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quarta-feira, 29/12/2010

TJ/RS condena Globo a indenizar mulher que teve número do celular divulgado em novela

Os integrantes da 9ª câmara Cível do TJ/RS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Rede Globo de Televisão a indenizar por dano moral mulher que teve o número de celular divulgado em rede nacional durante telenovela. O valor da indeniz...

...relatora os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Iris Helena Medeiros Nogueira. Apelação : 70037164944 __________________
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quarta-feira, 15/12/2010

TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo

A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de um defeito na roda. A 9ª câmara Cível do TJ/RS confirmou decisão que condenou a montadora a indenizar por danos materiais, morais...

...relator do caso, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, observou ter sido comprovado pelas testemunhas que o motorista não estava em alta velocidade. Além disso, em abril de 1991 a Fiat efetuou um recall dos modelos...
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