O que saiu em Migalhas sobre Tasso Duarte De Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Tasso Duarte De Melo

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terça-feira, 3/3/2020

Chef de cozinha que ganha R$ 10 mil terá parte do salário penhorada para quitar dívida

12ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP levou em consideração a remuneração mensal e a capacidade de subsistência do devedor.

... recurso, o desembargador Tasso Duarte De Melo, relator, pontuou que, diante da inércia do devedor em indicar bens penhoráveis e, não sendo encontrado outros bens, é possível reanalisar a possibilidade da penhora de salário, “mesmo que a questão já tenha...
Chef de cozinha que ganha R$ 10 mil terá parte do salário penhorada para quitar dívida
/depeso
quinta-feira, 15/8/2019

Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática

As decisões que restringem o espectro de influência da decisão de repercussão geral têm sido mais numerosas do que aquelas que tem aplicado a limitação de responsabilidade de modo instinto a gregos e troianos.

... 1027644-33.2016.8.26.0100; relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 15ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/9/17; Data de Registro: 25/9/17) RESPONSABILIDADE CIVIL – Contrato de transporte...
Convenção de Montreal, seguradora sub-rogada e ressarcimento integral: uma relação dramática
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Consultivo: desembargadores Tasso Duarte de Melo (Direito Privado); Milton Paulo de Carvalho Filho (Direito Privado); Aroldo Mendes Viotti (Direito Público); Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público); Francisco...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...programas: Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho FilhoSeção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas GouvêaSeção de Direito Criminal: Francisco José Galvão...
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terça-feira, 6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.

...1066584-04.2015.8.26.0100, Rel. Tasso Duarte de Melo, j. 9 de novembro de 2016; Apelação 0000190-87.2016.8.26.0363, Rel., Melo Colombi. j. 17 de novembro de 2016; Apelação 0046534-34.2012.8.26.0114, Rel. Moreira Viegas, j....
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/3/2016

Porandubas nº 481

Um pepino espera o novo ministro da Justiça, Wellington César.

...noite - o desembargador Tasso Duarte de Melo e o juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - discorrerão sobre as cautelas e recomendações para as agências de viagens reduzirem o risco de seu negócio. Manual para agentes...
Porandubas nº 481
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/2/2016

Porandubas nº 480

Mais uma bomba caiu nos costados do PT: a operação Acarajé.

...noite - o desembargador Tasso Duarte de Melo e o juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães - discorrerão sobre as cautelas e recomendações para as agências de viagens reduzirem o risco de seu negócio. Um livro para os...
Porandubas nº 480
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quarta-feira, 7/1/2015

Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante

Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.

...relator do caso, desembargador Tasso Duarte de Melo, entendeu que a sentença bem analisou o caso e deve ser mantida na íntegra. "A alegação da Apelante de que sua pretensão seria de cobrança, e não indenizatória, não...
Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante
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quarta-feira, 6/6/2012

Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF

Segundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.

...da alegação de nulidade da patente neste processo. TASSO DUARTE DE MELO Relator ___________
Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF
/amanhecidas
quinta-feira, 17/2/2011

MIGALHAS nº 2.573

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.573 - Fechamento às 10h55.   "A arte mais difícil, e simultaneamente mais útil, é a de saber educar." Persichetti ABC do CDC Com a volta às aulas é comum vermos nos ...

...entrevistará o desembargador Tasso Duarte de Melo, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça. Iluminuras Nesta semana, o...
MIGALHAS nº 2.573
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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sexta-feira, 24/4/2009

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

Tomaram posse nesta quinta-feira, 23/4, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira.

Tomaram posse nesta quinta-feira, 23/4, o 350º e o 351º desembargadores do TJ/SP, Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira.
Desembargadores tomam posse no TJ/SP
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