O que saiu em Migalhas sobre Tavares Borba

O que saiu em Migalhas sobre Tavares Borba

Gustavo Tavares Borba

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 23/11/2016

Termos dúbios no trato legal das limitadas

O título do código sobre o direito de empresa, criou-se ali uma pauta de referências e parâmetros aprisionadores, amarrando a nova limitada em regras às vezes ambíguas, tudo isso em confronto com os tempos de regência do simplório decreto 3...

...cotas não no de sócios"(Tavares Borba, "Direito Societário", 10 Ed.Renovar, pág.142). Aliás o próprio autor mais adiante, na mesma obra (pág.143) fala sobre o artigo 1046 III do código que "as decisões serão adotadas pela...
/depeso
quarta-feira, 2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

...mercado.4" Ainda, nos dizeres de José E. Tavares Borba: "o Know- how ou a experiência acumulada é indissociável da pessoa que a detém, sendo assim intransmissível a não ser como mera força de trabalho, o que a...
/depeso
sexta-feira, 29/6/2012

No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?

Pedro Pontual

Enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos aos acionistas inscritos.

...Universidade de São Paulo - clique aqui. 5Tavares Borba, José Edwaldo. Direito societário. 9. ed. São Paulo: Renovar, p. 444. _________ *Pedro Pontual é diretor jurídico da Brennand...
/depeso
quinta-feira, 27/3/2008

Sociedades em conta de participação – aspectos societários e fiscais

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...
/depeso
sexta-feira, 5/12/2003

A situação da holding pura no Código Civil

O novo Código Civil unifica parcialmente o direito privado e, em seu livro II, relativo ao direito de empresa, denominado no anteprojeto da atividade negocial, institui a disciplina geral das sociedades, que correspondem à união de pessoas ...

O novo Código Civil unifica parcialmente o direito privado e, em seu livro II, relativo ao direito de empresa, denominado no anteprojeto da atividade negocial, institui a disciplina geral das sociedades, que correspondem à união de pessoas ...
Não há mais resultados para serem exibidos.