O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Distrito Federal

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sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

... Localização: SEN, CAM STF, TCDF, TJDFT 5 CIBERAMEAÇAS PARA AS QUAIS AS EMPRESAS PRECISAM SE PREPARAR ATÉ 2021, disponível clicando aqui , acesso em, 23/11/20 MOTA PINTO, Paulo. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais: Estudos, op....
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
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sábado, 6/6/2020

STF fixa tese de repercussão sobre irretroatividade de lei que altera teto para RPV

Controvérsia envolvia a lei 3.624/05, do DF, que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto; os ministros votaram se a norma poderia ser aplicada às execuções em curso.

... Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal contra acórdão do TJ/DF que considerou a lei distrital 3.624/05 aplicável a processos em tramitação. O relator, ministro Marco Aurélio, explicou no voto que o credor logrou situação jurídica antes do advento...
STF fixa tese de repercussão sobre irretroatividade de lei que altera teto para RPV
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segunda-feira, 1/6/2020

STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Entre os dias 29/5 e 5/6, os ministros do STF também julgam diversas ações em meio virtual. Dentre elas, destacam-se: liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais.

... Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal contra acórdão do TJ/DF que considerou a lei distrital 3.624/05 aplicável a processos em tramitação. Processo: RE 729.107 Liberdade de expressão Os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso...
STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral
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quarta-feira, 5/12/2018

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1968, Saulo Diniz foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Diniz foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito ...

...Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte. (Compartilhe) Natal Migalhas O bom velhinho migalheiro pode te surpreender. É só participar do...
MIGALHAS nº 4.495
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sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...Braziliense - Brasília "TCDF contraria TCU sobre volta de policiais às ruas" Zero Hora - Porto Alegre "Tempestade causa estragos em 39 cidades do Estado" O Povo - Ceará "Eunício declara voto em Lula em 2018"...
MIGALHAS nº 4.219
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terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...Braziliense - Brasília "TCDF começa a julgar contas do Mané" Zero Hora - Porto Alegre "Piratini anuncia três novas prisões e mais 924 vagas" O Povo - Ceará "Uma criança e quatro adultos vítimas de chacina em...
MIGALHAS nº 4.132
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domingo, 10/5/2015

Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador

Mecanismo de investigação e obtenção de prova, delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico por meio da lei 8.072/90.

...Domingos Lamoglia - conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal e também denunciado - alegou ofensa ao princípio do contraditório por não ter tido acesso à íntegra do acordo e dos documentos da delação...
Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador
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terça-feira, 23/4/2013

Subsídios de magistrados podem ser divulgados

Segundo o STF,a CF/88 e a lei de acesso à informação não vedam a divulgação dos nomes dos agentes públicos e de sua respectiva remuneração.

...Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal. O fundamento da decisão do TJ/DF foi de que seria indispensável uma lei distrital para tratar da divulgação de salários. Processo relacionado: SL...
Subsídios de magistrados podem ser divulgados
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sexta-feira, 29/3/2013

Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários

Entendimento é da 2ª turma Cível do TJ/DF.

...segurança. Segundo o magistrado, "a decisão do TCDF não tem o condão de se sobrepor ao disposto na Constituição Federal e na Lei." O DF recorreu defendendo a inexistência do direito líquido e certo da autora. Alegou...
Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários
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sexta-feira, 28/12/2012

JB suspende decisão do TJ/DF que impedia divulgação de salários de servidores

Decisão é do ministro Joaquim Barbosa, do STF.

...Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal). O fundamento da decisão do TJ/DF foi de que seria indispensável uma lei distrital para tratar da divulgação de salários. A decisão do ministro Joaquim...
JB suspende decisão do TJ/DF que impedia divulgação de salários de servidores
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quinta-feira, 27/5/2010

MIGALHAS nº 2.396

Quinta-feira, 27 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.396 - Fechamento às 11h45.   "Um aumento de ordenado consola de muitas cousas, ainda mesmo dum empurrão e de alguns pontapés." Eça de Queirós (Clique aqui) Neca de pi...

MIGALHAS nº 2.396
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sexta-feira, 12/2/2010

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador

Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...

Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador
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quarta-feira, 28/10/2009

5ª turma do STJ - Autoridade coatora, em MS, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar

A 5ª turma do STJ ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de segurança, qual seria a autoridade coatora, deve-se indicar o presidente do órgão ou entidade administrativa e não o executor material da determinaç...

A 5ª turma do STJ ratificou entendimento de que, nos casos em que se discute, em mandado de segurança, qual seria a autoridade coatora, deve-se indicar o presidente do órgão ou entidade administrativa e não o executor material da determinaç...
5ª turma do STJ - Autoridade coatora, em MS, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar
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terça-feira, 1/9/2009

José Guilherme Villela, ministro aposentado do TSE, é encontrado morto em apartamento em Brasília

Ele foi encontrado ao lado dos corpos da mulher e da empregada da casa.

Ele foi encontrado ao lado dos corpos da mulher e da empregada da casa.
José Guilherme Villela, ministro aposentado do TSE, é encontrado morto em apartamento em Brasília
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quinta-feira, 23/4/2009

Relatório da CPI das Escutas pede indiciamento de quatro pessoas

O relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), encerrou a leitura do seu parecer, no qual pede o indiciamento de quatro pessoas. Em razão de um pedido de vista do relatório, a discussão será reali...

O relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), encerrou a leitura do seu parecer, no qual pede o indiciamento de quatro pessoas. Em razão de um pedido de vista do relatório, a discussão será reali...
Relatório da CPI das Escutas pede indiciamento de quatro pessoas
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quinta-feira, 5/3/2009

Indiciamentos criam polêmica na CPI das Escutas Telefônicas

Oposição reclama por não terem sido pedidos no relatório final os indiciamentos do banqueiro Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, entre outros. Votação do texto será na próxima semana.

Escutas Indiciamentos criam polêmica na CPI das Escutas Telefônicas Oposição reclama por não terem sido pedidos no relatório final os indiciamentos do banqueiro Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, entre outros...
Indiciamentos criam polêmica na CPI das Escutas Telefônicas
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sexta-feira, 7/10/2005

Joaquim Roriz recorre ao STJ para suspender contrato de compra de helicópteros

Joaquim Roriz recorre ao STJ para suspender contrato de compra de helicópterosO Governo do Distrito Federal vai recorrer ao STJ para conseguir o fim da suspensão dos contratos de compra de dois helicópteros, no valor de R$ 15 milhões, des...

Joaquim Roriz recorre ao STJ para suspender contrato de compra de helicópterosO Governo do Distrito Federal vai recorrer ao STJ para conseguir o fim da suspensão dos contratos de compra de dois helicópteros, no valor de R$ 15 milhões, des...
Joaquim Roriz recorre ao STJ para suspender contrato de compra de helicópteros
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