O que saiu em Migalhas sobre Tribunais de contas do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunais de contas do Brasil

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita
TV Migalhas
segunda-feira, 28/9/2020

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas
TV Migalhas
segunda-feira, 28/9/2020

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... ambientais, agências, TCU, TCEs, TCMs, etc), ele ganha com as disfunções. Assim o coletivismo ajuda a manter firme o cabresto, dita a paz e a unidade na aldeia global, e fixa o pensamento uniforme de cartilha, difundido e aparelhado aos quatro...
O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

RJ: Despesas na casa de prefeito durante gestão de Eduardo Paes serão apuradas

Vídeo publicado pelo filho do ex-governador Sergio Cabral afirma que Paes realizou diversos eventos particulares na residência oficial.

...s pelo município e pelo TCM, apontando todos os eventos realizados, confrontados com as declarações em juízo do ex-deputado, analisarão as medidas cabíveis para o devido ressarcimento do erário. Processo: 0122650-46.2020.8.19.0001 Veja...
RJ: Despesas na casa de prefeito durante gestão de Eduardo Paes serão apuradas
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

...e sobre a composição do Tribunal de Contas Municipal. Quando foi protocolada, uma das ações foi distribuída ao saudoso ministro Aldir Passarinho. (Clique aqui) "Vovôoooo!" Uma presença ilustre marcou a sessão plenária do STF de ontem: a netinha de Marco Aurélio...
MIGALHAS nº 4.866
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

STF confirma validade de composição do TCM/SP

Na tarde de hoje, os ministros decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco. Veja outros julgamentos.

...e determina que o TCM - Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Por maioria, os ministros julgaram improcedente duas ações nas quais a Constituição...
STF confirma validade de composição do TCM/SP
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/6/2020

Judicialização da crise no STF

Judicialização da crise no STF.

... dispositivo que determina que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco Conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Apensada à ADI 346. Na quinta-feira, 4/6, o pleno irá deliberar...
Judicialização da crise no STF
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... Desestatização - Zona azul O TCM decidiu suspender leilão do sistema de estacionamento Zona Azul em SP. A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para sexta-feira passada. O relator, conselheiro Edson Simões, fundamentou...
MIGALHAS nº 4.615
/amanhecidas
segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

... última quarta-feira, o TCM de São Paulo determinou que a prefeitura se manifeste, em 15 dias, sobre a concessão da Zona Azul a empresas privadas. A representação foi feita pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, após município...
MIGALHAS nº 4.591
/quentes
sexta-feira, 26/4/2019

TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas

Decisão se deu na última quarta-feira, 24; prefeitura tem 15 dias para se manifestar.

... última quarta-feira, 24, o TCM/SP deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de São Paulo se manifeste sobre a concessão da Zona Azul a empresas privadas. Em janeiro, as secretarias de Mobilidade e Transportes e de Governo publicaram edital...
TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Ativismo chega nas Cortes de Contas

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da...
Ativismo chega nas Cortes de Contas
/quentes
sexta-feira, 18/5/2018

Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades

A suspensão perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas.

...perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas. A liminar foi obtida pelo escritório Caodaglio & Associados Advogados, em atuação da advogada Ana Paula Balhes...
Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades
/amanhecidas
sexta-feira, 18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas. A decisão foi obtida pelo escritório Caodaglio & Associados Advogados. (Clique aqui) Arbitragem e Administração Pública - Evento...
MIGALHAS nº 4.359
/amanhecidas
terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...analista de controle externo do TCM, contanto que observado o impedimento do exercício previsto no Estatuto da Advocacia. (Clique aqui) Piso salarial Você sabe quanto ganha um advogado contratado? Alguns Estados contam...
MIGALHAS nº 4.299
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional

Julgamento foi marcado por discussão entre os ministros Barroso e Gilmar Mendes.

...iniciativa, uma vez que a extinção do TCM, transferindo suas competências para o TCE, foi feita sem que o projeto de emenda tivesse sido formulado por nenhuma das duas cortes de contas. Alegava ainda violação aos...
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
/quentes
sexta-feira, 6/10/2017

STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE

Autora afirma que extinção teve fins políticos, já que o TCM tem mais de 700 processos contra parlamentares e familiares.

...improbidade pelo tribunal. Processos relativos a parlamentares no TCM tiveram por resultado apenas a imposição de pequenas multas, em geral por atraso no envio de contas. Cita que há tribunais de contas municipais hoje...
STF inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos municípios do CE
/amanhecidas
quinta-feira, 3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de agosto de 2017.

...o qual estabelece que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco conselheiros, aos quais se aplicam as normas pertinentes aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O julgamento, no entanto, foi suspenso...
MIGALHAS nº 4.167
/quentes
quarta-feira, 2/8/2017

Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP

Pedida de vista, contudo, adiou o término do julgamento.

...nove conselheiros para o TCU e sete para os TCE, é razoável que um tribunal de contas municipal tenha um número inferior de conselheiros. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís...
Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP
/quentes
terça-feira, 25/7/2017

STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto

Outras importantes questões também estão na pauta de agosto. Confira.

...normas que determinam que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco Conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Rótulos Também está pautada a...
STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto
/amanhecidas
segunda-feira, 6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

... "Ameaçado de extinção, TCM aperta fiscalização de prefeituras" Jornal do Commercio - Pernambuco "Temer anuncia hoje novo 'Minha Casa'" ___________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Vivo· Bradesco S/A·...
MIGALHAS nº 4.046
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