O que saiu em Migalhas sobre Tecla Magica

O que saiu em Migalhas sobre Tecla Magica

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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...infração aplicada na operação Tecla Mágica. A farmácia foi patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Honorários de êxito...
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quinta-feira, 14/6/2018

Farmácia consegue manter nulidade de cobranças indevidas aplicadas pela Fazenda na operação Tecla Mágica

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou princípio da não-cumulatividade em decisão.

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou princípio da não-cumulatividade em decisão.
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...empresa no âmbito da operação Tecla Mágica. De acordo a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, "a multa aplicada à autora foi calculada sobre o montante equivocadamente apontado pelo Fisco, não havendo como...
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quarta-feira, 8/3/2017

Auto de infração da Fazenda é anulado por desrespeito ao princípio da não cumulatividade

Justiça de SP reconheceu a inexigibilidade de débito de ICMS de empresa.

...Fazenda no âmbito da operação Tecla Mágica, disparada em meados do ano de 2010. A autora requereu em juízo o reconhecimento da invalidade do débito de ICMS apurado após sua exclusão do Simples Nacional de forma...
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quarta-feira, 8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de março de 2017.

...lavrado no âmbito da operação Tecla Mágica, e o juiz de Direito Milton Gomes Ribeiro, de Pirassununga, considerou que tendo a farmácia sido excluída do Simples, o imposto deveria ter sido calculado de acordo com as regras...
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terça-feira, 9/4/2013

MIGALHAS nº 3.095

Terca-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.095 - Fechamento as 9h44. "As funcoes politicas sao discricionarias. As funcoes judiciais sao juridicas. Em umas reina o criterio da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

...drogaria autuada na operação "Tecla Mágica" realizada pela Secretaria da Fazenda de SP. O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, representou a empresa no caso....
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segunda-feira, 8/4/2013

Suspensa exigência de débito de ICMS de empresa autuada na operação “Tecla Mágica”

O juízo da 1ª vara Cível da comarca de Pirassununga/SP concedeu a liminar.

...normatização vigente. A operação denominada "Tecla Mágica" foi realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado em 2008, com o objetivo de diminuir as fraudes no ECF - Emissor de Cupom Fiscal no comércio varejista...
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