O que saiu em Migalhas sobre Teixeira Filho

O que saiu em Migalhas sobre Teixeira Filho

TV Migalhas
terça-feira, 31/3/2020

José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Regime concorrencial

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segunda-feira, 9/12/2019

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19

Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.

... acordo com  Manoel Antonio Teixeira Filho, “é interessante notar, aliás, o arraigado fascínio que os srs. presidentes da República soem manifestar pela possibilidade de se converterem em legisladores ocasionais, cuja obsessão se iniciou, entre...
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...Disponível em: . Acesso em: 16/06/2011 Teixeira Filho, Manoel Antônio. A prova no processo do trabalho - 9ª ed. - São Paulo : LTr, 2010. Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana, Paula Oliveira Cantelli,...
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sexta-feira, 18/2/2011

Justiça do Trabalho condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz da 3ª vara do Trabalho de Barueri, do TRT da 2ª região, condenou a empresa Walmart a pagar indenização a ex-diretor que era obrigado a rebolar enquanto executava o hino motivacional da empresa.

...original). Por sua vez, Teixeira Filho entende que o dano moral é o sofrimento humano provocado por ato ilícito de terceiro que molesta bens imateriais ou magoa valores íntimos da pessoa, os quais constituem o sustentáculo...
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sexta-feira, 11/2/2011

Curso da FAAP traz as novidades sobre licitação

A Faculdade de Direito da FAAP está com inscrições abertas para o curso de extensão sobre Licitação, que terá início no dia 15/3/11, sob a coordenação do professor Marcio Pestana. O curso é destinado aos estudantes e profissionais do setor ...

...Prof. Marcos Jordão - Teixeira do Amaral Filho e professores convidados. Processo seletivo : - Análise curricular e o envio dos documentos abaixo listados. Documentos necessários para o processo seletivo : -...
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sexta-feira, 2/10/2009

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do tra...

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do tra...
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segunda-feira, 4/8/2008

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.
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