O que saiu em Migalhas sobre Tercio Chiavassa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tercio Chiavassa

Tércio Chiavassa

Tércio Chiavassa

Migalheiro desde fevereiro/2003.

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terça-feira, 29/9/2020

STF define, em repercussão geral, a constitucionalidade da inclusão de valores retidos por administradoras de cartões de crédito na base de cálculo do PIS e da Cofins

A recente decisão do STF, apesar de trazer uma definição sobre a questão para os contribuintes que utilizam cartões de crédito e débito em suas operações, é mais um capítulo que envolve as discussões do conceito de receita sob a ótica da Su...

... Corte. ____________ *Tércio Chiavassa é sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.  *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados e cofundador do Grupo de Estudos de Política...
STF define, em repercussão geral, a constitucionalidade da inclusão de valores retidos por administradoras de cartões de crédito na base de cálculo do PIS e da Cofins
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...A decisão ganha o olhar de Tércio Chiavassa, Marco Aurelio Louzinha Betoni e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) PIX Previsto para começar a operar com o público geral no dia 16/11, o PIX é um serviço de pagamentos...
MIGALHAS nº 4.947
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segunda-feira, 11/11/2019

IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada

Qualquer ato da Receita Federal visando a glosa dos créditos do passado também ofenderia o princípio da irretroatividade, uma vez que a IN 404/04 estava em vigor na época e, assim, a IN 1.911/19 não poderia abarcar situações do passado.

... recuperável. _________ *Tércio Chiavassa é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monfrinatti Affonso de André é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo...
IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada
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segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... incidentes sobre a importação. Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Mariana Monfrinatti Affonso de André (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) ICMS – Operações próprias Existe crime de apropriação indébita tributária...
MIGALHAS nº 4.728
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sexta-feira, 18/10/2019

Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!

Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Lívia Maria Dias Barbieri

Do nosso lado, além de alertas, estaremos preparados para questionar administrativamente ou judicialmente os atos da Receita Federal que busquem desrespeitar o entendimento da Suprema Corte e a coisa julgada, pois nos parece claro que a nov...

... continua! _________________________ *Tércio Chiavassa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Maria Dias Barbieri é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.       *Este...
Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!
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sexta-feira, 18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Contribuintes Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Lívia Maria Dias Barbieri, da banca Pinheiro Neto Advogados, observam a recente IN 1.911/19, publicada pela RF, que regulamenta os procedimentos...
MIGALHAS nº 4.712
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quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
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quinta-feira, 18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

...Bueno, Théra van Swaay, Tercio Chiavassa, Miguel Tornovsky e Renê Medrado, representaram o escritório na conferência anual da International Bar Association, realizada em Roma/Itália. Floriano de Azevedo Marques Neto...
MIGALHAS nº 4.464
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segunda-feira, 4/6/2018

A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário

Agora é momento mais do que propício para mostrarmos tal relevância, em razão das recentes alterações trazidas pela lei 13.655/18.

...públicas. __________________ *Tércio Chiavassa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monte Alegre de Paiva é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Tatiana Bomfim é associada do escritório...
A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário
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segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...partir disso, os advogados Tércio Chiavassa, Mariana Monte Alegre de Paiva e Tatiana Bomfim (Pinheiro Neto Advogados) analisam o impacto das novas regras no Direito Tributário. (Clique aqui) Desacato Advogada é...
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quarta-feira, 4/4/2018

CMT examina natureza de serviços de manutenção de informática e cancela autuação de ISS

Tércio Chiavassa e Luiz Fernando D. L. Machado

O CMT de SP cancelou autuação na qual o Fisco municipal demandava ISS sobre questão em torno de manutenção em informática/software.

...aprofundada. ________________ *Tércio Chiavassa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando D. L. Machado é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para...
CMT examina natureza de serviços de manutenção de informática e cancela autuação de ISS
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quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

...software Os advogados Tércio Chiavassa e Luiz Fernando D. L. Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre uma decisão do Conselho Municipal de Tributos de SP que cancelou autuação na qual o Fisco...
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quarta-feira, 31/1/2018

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria cla...

...1998, pp. 59-87____________*Tércio Chiavassa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando Dalle Luche Machado é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada do...
Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos
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quarta-feira, 31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de janeiro de 2018.

...aqui) IPTU Os advogados Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre o IPTU lançado de ofício pelos municípios neste mês de janeiro contra...
MIGALHAS nº 4.287
/pilulas
quinta-feira, 13/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebe seminário sobre os dez anos da lei de falências. O evento, promovido pela Britcham, é coordenado pelo sócio Adriano Schnur. Na ocasião, serão levantadas disc...

...professor Alcides Jorge Costa. Tércio Chiavassa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do quarto painel do evento, discutindo as "Grandes Controvérsias Contemporâneas do ICMS". Na ocasião, o advogado abordará...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...professor Alcides Jorge Costa. Tércio Chiavassa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do quarto painel do evento, discutindo as "Grandes Controvérsias Contemporâneas do ICMS". Na ocasião, o advogado abordará...
MIGALHAS nº 3.678
/quentes
sexta-feira, 27/1/2012

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

...apresentação de garantia Tércio Chiavassa e Leonardo A. B. Battilana Os advogados, do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirmam que decisões do STJ com relação à aplicabilidade das regras da lei de execuções fiscais...
Artigos da semana
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terça-feira, 24/1/2012

STJ suspende execução fiscal pela apresentação de garantia

Os advogados afirmam que decisões do STJ com relação à aplicabilidade das regras da lei de execuções fiscais são favoráveis aos contribuintes pois suspendem a execução fiscal pela apresentação de garantia. Na opinião dos causídicos, isso re...

...dos contribuintes. __________ *  Tércio Chiavassa e Leonardo A. B. Battilana são  advogados da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e...
STJ suspende execução fiscal pela apresentação de garantia
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terça-feira, 24/1/2012

MIGALHAS nº 2.800

Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.800 - Fechamento às 10h55.   "Responda depressa : Por que, numa ditadura, só acontece o impublicável ?" Millôr Fernandes Plúmbeos tempos Certas lembranças existem porque não pod...

...aqui) Execuções fiscais Os advogados Tércio Chiavassa e Leonardo A. B. Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirmam que decisões do STJ com relação à aplicabilidade das regras da lei de execuções fiscais são...
MIGALHAS nº 2.800
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