O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda

O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde maio/2006.

Advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

O momento da eficácia de um precedente

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

... Gomes de Mendonça; ALVIM, Teresa Arruda (Coords.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 611-630. 7 ARE 1.031.810 – DF (AgR-ED-ED), Rel. Min....
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... JUNIOR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda. São Paulo, Revista dos Tribunais, vol. 14, 2018, p. 84. 3- Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões...
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Nos contratos privados, o que determinará o acolhimento da pretensão de suspender e/ou rever a obrigação em razão da covid-19?

Na seara jurisdicional, a aplicação da teoria da imprevisão e revisão dos contratos pautada na pandemia exigirá do postulante a comprovação, no caso concreto, da presença dos requisitos legais.

... P. 350. _________ ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 4. ed., 2017. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense,...
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... ____________________ ALVIM, Teresa Arruda [et al]. Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. 4 ed. São Paulo:...
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... 31/8/2017. ___________ ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores. Precedentes no Direito Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. ATIYAH, P. S.;...
/coluna/cpc-marcado
sexta-feira, 17/5/2019

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição.

...6; pg. 145. 2 WAMBIER, Teresa Arruda, et al. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. São Paulo: RT, 2015, p. 98. 3 DIDIER, Fredie, Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, p.....
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 7/5/2019

Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais

Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais.

... __________ 1 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 90. 2 AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Editora...
/depeso
quinta-feira, 24/5/2018

É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento?

Via de regra, essa modalidade de prova está conectada à fase instrutória, podendo ocorrer, ainda, durante a audiência de instrução e julgamento.

...prova pericial no Código de Processo Civil. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie (orgs.). Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil. v. IV. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 992. 8 DIDIER JR.,...
TV Migalhas
sexta-feira, 24/5/2013

Teresa Arruda Alvim Wambier e o novo CPC

A advogada Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, explica sua posição sobre o efeito suspensivo na apelação e os embargos infringentes.

TV Migalhas
quarta-feira, 22/5/2013

Teresa Arruda Alvim Wambier e o novo CPC

A advogada Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC, opina sobre dispositivos que garantiriam maior celeridade ao Judiciário.

/depeso
sexta-feira, 17/8/2007

O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro

Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...
/depeso
quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Excecao de Pre-executividade em face da Lei de Execucao Fiscal Embargo do devedor e garantia do juizo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERACAO LEGISLATIVANas Ordenacoes, todos os creditos fiscais eram abrangidos,pre...
Não há mais resultados para serem exibidos.