O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda Alvim Wambier

O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda Alvim Wambier

/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... cíveis. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 5. p. 404. Ainda sobre o assunto, ver BARROS LEONEL. Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo. In Aspectos polêmicos e atuais dos...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

...e muito mais restritivo Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello entendem que “será impugnável por meio de agravo de instrumento decisão acerca da exibição ou posse de documento...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/6/2020

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

A condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

... eletrônico] / coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.]. -- 2. ed. -- São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016). "Afinal, uma vez citado o réu, ele irá constituir advogado, ingressar no feito e, exemplificativamente, apresentar defesa para demonstrar...
/depeso
quinta-feira, 19/12/2019

A homologação de acordo extrajudicial como negócio jurídico processual

Breitner Quilles e Diego Lima

Há necessidade de processo prévio como elemento supressor da falta de interesse de agir?

... doutrinadores a) Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier2, b) Prof. Luiz Guilherme Marinoni3, c) Prof. Cassio Scarpinella Bueno4, além do Prof. José Roberto dos Santos Bedaque. Mister destacar que nos exemplos citados não há qualquer necessidade de chancela judicial...
/quentes
quarta-feira, 17/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"

O livro trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.

O livro "Disponibilidade Processual" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 400p.), de Rodrigo Ramina de Lucca, e coordenado por Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardo Talamini,...
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... argumento. Luiz Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina entendem que, se o tema disser respeito à competência atribuída pela CF e a aplicação da lei local implicar negar validade à lei federal, caberá ao STF examinar a matéria. Já se...
/depeso
terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

...o de Processo Civil” de Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo também seguem a mesma linha de raciocínio, consoante se verifica do trecho abaixo transcrito:  “4. Causas de...
/depeso
terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... coordenação: Nelson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 162. 3 ABBOUD, Georges. CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades no IRDR e os riscos ao sistema decisório, na Revista de Processo 240, fevereiro...
/depeso
quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...extintos embargos infringentes. Ou seja, para Teresa Arruda Alvim Wambier, a orientação correta seria a de prosseguir no julgamento com o órgão jurisdicional ampliado até o final.4   Não obstante, este não foi o...
/depeso
terça-feira, 12/6/2018

Um agravo: dois sérios problemas

A nosso ver, o primeiro grande erro que se comete é confundir-se interpretação analógica com extensiva.

...de instrumento, do direito vigente". (Teresa Arruda Alvim Wambier. Os agravos no CPC brasileiro. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 39-41). 3 "A interpretação extensiva, por outro lado, é um modo de...
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

A averbação premonitória possui natureza distinta da penhora/arresto (atos efetivamente constritivos), destinando-se, tão somente, a gerar presunção do conhecimento de terceiros sobre o risco de constrição do referido bem para satisfazer de...

...2007. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr. e outros. Ed. RT. Ano 2015. ASSIS, Araken de. Manual da Execução - 16. Ed. ver. E atual - São Paulo: Editora...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/11/2017

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais.

...Código de Processo Civil, Teresa Arruda Alvim Wambier et al. São Paulo: RT, 2015, p. 323/325. 5 Nesse mesmo sentido é o entendimento de Daniel Amorim Assumpção Neves: "Entendo que a previsão legal faz com que a...
/depeso
quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...in Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier (coords.), Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais - 4.ª Série, São Paulo, RT, 2001, p. 1.041-1.067. 2...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 19/10/2017

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

O prazo para pagamento previsto do artigo 523 no CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal.

...código de processo civil [livro eletrônico] Teresa Arruda Alvim Wambier [et. Al.] São Paulo: RT, 2016). Portanto, o termo inicial do prazo para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença não é a data do...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...objeto do incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado. Teresa Arruda Alvim Wambier6 observa que: "Identificando a segurança jurídica como um dos seus aspectos, aquele que se liga à previsibilidade, diz este...
/depeso
quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Novo Código de Processo Civil. Coord: Teresa Arruda Alvim Wambier et al. São Paulo: 2016, p. 1560.   7. TJ-SP, Ap. 1000398-14.2016.8.26.0116, 6ª Câmara de Direito Público, j. 29/5/17, rel. Des. Sidney Romano dos Reis,...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 3/5/2017

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões.

...artigo por artigo/coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier.... [et al]. 1ª. Edição - São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2015, p. 909.
/amanhecidas
quinta-feira, 23/2/2017

MIGALHAS nº 4.059

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.

...três grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Acionistas minoritários O curso "Direito dos Acionistas Minoritários", preparado pelo...
/amanhecidas
quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...doutores como a professora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/2/2017

MIGALHAS nº 4.054

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017.

...três grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Garantias contratuais O Forum Cebefi realiza, dia 28/3, em SP, o curso "Garantias...
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