O que saiu em Migalhas sobre Teresa Cristina Da Cunha Peixoto

O que saiu em Migalhas sobre Teresa Cristina Da Cunha Peixoto

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quarta-feira, 8/7/2020

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos ...

... Gerais - Relatora: Des.ª Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Inteiro Teor - Publicado no DJe/MG de 04.05.12. _________ *Mayara Santin Ribeiro é advogada, membro do escritório Reis & Alberge Advogados, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade...
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quinta-feira, 2/4/2020

Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil...

... 1.0518.11.001667-3/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/08/2014, publicação da súmula em 01/09/2014). 0008344-10.2013.8.26.0003  (Segredo de Justiça)         (30 ocorrências encontradas no inteiro teor do...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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quarta-feira, 4/3/2009

Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...
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sexta-feira, 28/4/2006

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG tera que indenizar deficiente por desclassificacao indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente fisico que,...

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG tera que indenizar deficiente por desclassificacao indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente fisico que,...
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terça-feira, 29/3/2005

Danos morais

A Pro Internet, empresa provedora de serviços

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