O que saiu em Migalhas sobre Teresa Negreiros
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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Negreiros

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quinta-feira, 9/8/2018

A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes.

...contam-se, ao que sabemos, Teresa Negreiros ("Teoria do Contrato: Novos Paradigmas", Ed. Renovar, 2006) e duas obras deste escriba ("Contratos Mercantis e a Teoria Geral do Contrato - O Código Civil e a Crise do Contrato",...
A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)
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segunda-feira, 21/11/2016

A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas...

...recentemente um excelente estudo de Teresa Negreiros de 2006, Teoria do Contrato: Novos Paradigmas, ed. Renovar, 2006 e ficamos somente nisto. Foi esta a razão que nos fez arriscar uma abordagem do tema, objeto do vol. 5...
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
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segunda-feira, 14/9/2015

Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro

André Roberto de Souza Machado

O artigo 456, ao afirmar o cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores, teria consagrado a eficácia externa do crédito (ou tutela externa do crédito).

...Janeiro: Forense, 2007) e de Teresa Negreiros (Teoria do Contrato. Rio de Janeiro: Renovar). Em que pese a posição defendida no âmbito do direito civil, a tese contrária ao artigo 456 se refletiu no Novo Código de...
Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro
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quinta-feira, 11/4/2013

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

Marcelo Cama Proença Fernandes

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.

...Edersa, 1978. p. 58-59; e Teresa Negreiros. Teoria do contrato: novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 116-117. 3RMS 33.606/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJE de...
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quarta-feira, 31/3/2004

Zeca Pagodinho, a razão cínica e o novo Código Civil Brasileiro

Judith Martins-Costa

O caso Zeca Pagodinho –denominação que popularmente “pegou” para designar recente guerra publicitária entre duas conhecidas marcas de cerveja- está em todos os noticiários. Apenas relembrando: o cantor Zeca Pagodinho havia firmando um contr...

O caso Zeca Pagodinho –denominação que popularmente “pegou” para designar recente guerra publicitária entre duas conhecidas marcas de cerveja- está em todos os noticiários. Apenas relembrando: o cantor Zeca Pagodinho havia firmando um contr...
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