O que saiu em Migalhas sobre Teresa Ramos Marques

O que saiu em Migalhas sobre Teresa Ramos Marques

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 19/12/2018

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3.

...e Direito Público, Rel. Des. Teresa Ramos Marques, julgado em 04/07/2016, DJESP 01/08/2016). Demonstrados esses entraves e a possibilidade de configuração de fraudes, no que diz respeito ao trust, como aponta Milena Donato Oliva, a categoria é comum...
/quentes
quinta-feira, 24/5/2018

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...relator, os desembargadores Teresa Ramos Marques e Paulo Galizia. A procuradora Mirna Cianci atuou pela Fazenda Pública de SP na causa. Processo: 1044945-37.2016.8.26.0053 Confira a íntegra do...
/quentes
terça-feira, 28/10/2014

Prescrição intercorrente obstativa do redirecionamento aos sócios pressupõe inércia de cinco anos da Fazenda

Exequente deve estar inerte nos cinco anos contados da citação da pessoa jurídica.

...entendimento da desembargadora Teresa Ramos Marques, da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP, em julgamento de agravo de sócios de uma empresa que tiveram para si redirecionada uma execução fiscal de ICMS declarado e não...
/amanhecidas
terça-feira, 28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de outubro de 2014.

... entendimento da desembargadora Teresa Ramos Marques, da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao negar agravo de sócios de uma empresa que tiveram para si redirecionada uma execução fiscal de ICMS declarado e não...
/depeso
terça-feira, 10/12/2013

Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.
/quentes
sexta-feira, 2/9/2011

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo STJ.

...- Ap. 63.208-5/9 - Rela. Teresa Ramos Marques - j . 06.09.2000 - RT 784/221). No mesmo sentido: 1. TJSP, 3a C. Dir. Público, Embs. Infrs. 78.311-5/5, Rei. Rui Stoco, j. 24.01.2001, Voto 2.451/01; 2. TJSP, 3a C. Dir....
/quentes
segunda-feira, 21/2/2011

Por meio de MS, empresa em recuperação judicial suspende inscrição em dívida ativa

Os advogados Allan Moraes, do Salusse Marangoni Advogados, e Júlio de Oliveira, do Machado Associados Advogados e Consultores, analisam decisão do TJ/SP de suspender dívida ativa de uma empresa em recuperação judicial. A novidade está no me...

...afirmou na decisão a relatora Teresa Ramos Marques, da 10ª câmara de Direito Público. O advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados Advogados e Consultores, afirma que a discussão é interessante e que a empresa...
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
/depeso
quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
/quentes
quinta-feira, 6/3/2008

Ação Civil Pública movida pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP em defesa dos advogados associados ao Ipesp

ACP A FADESP - Federacao das Associacoes dos Advogados do Estado de Sao Paulo moveu Acao Civil Publica em defesa dos advogados associados a Carteira de Previdencia dos Advogados do Estado de Sao Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...

ACP A FADESP - Federacao das Associacoes dos Advogados do Estado de Sao Paulo moveu Acao Civil Publica em defesa dos advogados associados a Carteira de Previdencia dos Advogados do Estado de Sao Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...
Não há mais resultados para serem exibidos.