O que saiu em Migalhas sobre Tereza Rodrigues Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Tereza Rodrigues Vieira

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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... política. Conforme explica Tereza Rodrigues Vieira, os vulneráveis dependem de tutela social, material e psicológica adequada ao caso concreto, tendo em vista que cada indivíduo apresenta limitações específicas8. A Constituição de 1988, ao definir a dignidade...
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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quinta-feira, 22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.004 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados (Clique aqui) _______...

...- 2ª edição - 264p.), de Tereza Rodrigues Vieira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com a obra "As Astreintes" (Arraes Editores - 167p.), de André Bragança Brant Vilanova, é Livia Mendes Frota, de...
MIGALHAS nº 3.004
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quinta-feira, 22/11/2012

"Nome e Sexo – Mudanças no Registro Civil"

Conheça a obra "Nome e Sexo – Mudanças no Registro Civil".

...edição Editora: AtlasAutora: Tereza Rodrigues VieiraPáginas: 264 Historicamente nascido da necessidade de identificar a pessoa dentro da comunidade, o nome permite a aplicação da lei e o exercício de direitos, na...
"Nome e Sexo – Mudanças no Registro Civil"
/amanhecidas
quarta-feira, 21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

...profissional, a advogada Tereza Rodrigues Vieira - representante em juízo da conhecida transexual Roberta Close -, profliga pelo exercício do direito à adequação da anatomia e do registro civil à identidade subjetiva do...
MIGALHAS nº 3.003
/quentes
segunda-feira, 24/10/2011

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

...da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP). Participaram da elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das seccionais e subseções da OAB instaladas ou em vias de instalação em todo o país, e os...
Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"
/quentes
terça-feira, 23/8/2011

Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará hoje, 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, também será entregue...

...da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP). Participaram da elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das seccionais e subseções da OAB instaladas ou em vias de instalação em todo o país, e os...
Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje
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sexta-feira, 30/5/2008

Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo

A legalização do aborto, num primeiro momento, parece ser uma ótima opção; resolveria a questão da criança abandonada e renegada ao nascer e, daquela criança, que adquire ao nascer alguma seqüela, resultante de um processo de aborto feito s...

A legalização do aborto, num primeiro momento, parece ser uma ótima opção; resolveria a questão da criança abandonada e renegada ao nascer e, daquela criança, que adquire ao nascer alguma seqüela, resultante de um processo de aborto feito s...
Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo
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segunda-feira, 4/4/2005

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.
Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro
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terça-feira, 4/2/2003

Migalhas nº 611

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2003 - nº 611 - Fechamento às 6h55.   "Cada atentado, que se tolera à desordem, é um novo alimento, que se lhe ministra. A fera não se desafaz de devorar, devorando. Nas presas menores se lhe aguça o ap...

Migalhas nº 611
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