O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti

/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... etc.” Por outro lado, Themístocles Brandão Cavalcanti (1956, p. 106-107) parte da comparação entre os conceitos de entidades paraestatais e entidades autárquicas para concluir que “a expressão paraestatal afasta mais a entidade da estrutura administrativa...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
/quentes
segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 1 51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão 1 0 0 1 52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo 1 0 0 1 53 - FERRARI, Sergio 1 0 0 1 54 - FERREIRA, João 0...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
/depeso
quarta-feira, 31/1/2007

Considerações sobre a teoria do risco administrativo

Gisele Hatschbach Bittencourt

A responsabilidade extracontratual do Estado, baseada no risco administrativo, tem por fundamento a possibilidade de a atividade pública acarretar danos aos membros da comunidade, impondo-lhes um ônus não suportado pelos demais, ainda que e...

A responsabilidade extracontratual do Estado, baseada no risco administrativo, tem por fundamento a possibilidade de a atividade pública acarretar danos aos membros da comunidade, impondo-lhes um ônus não suportado pelos demais, ainda que e...
Considerações sobre a teoria do risco administrativo
/depeso
segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
Não há mais resultados para serem exibidos.