O que saiu em Migalhas sobre Theotonio Negrao Neto

O que saiu em Migalhas sobre Theotonio Negrao Neto

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quinta-feira, 27/6/2013

Toffoli derruba segredo de Justiça em inquérito da Operação Satiagraha

Toffoli derruba segredo de Justiça em inquérito da Operação Satiagraha

...Ferman) e à fls. 1.681/1.693 (Daniel Valente Dantas) afirmam ter interesse e legitimidade no acesso aos elementos de prova constantes dos autos e seus apensos.Esta questão foi devidamente apreciada e decidida no tópico...
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sábado, 17/3/2012

Daniel Dantas não será indenizado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim

Banqueiro pedia indenização alegando que o jornalista utilizou seu site na internet para difamar e manipular informações.

... Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por Daniel Valente Dantas em face de Paulo Henrique dos Santos Amorim e, em conseqüência, extingo o processo com exame de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC....
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sexta-feira, 10/2/2012

MPF/SP quer prosseguimento de ação penal contra Daniel Dantas

Para procurador, ao arquivar processo, juiz Federal deu interpretação abrangente à decisão do STJ de anular todas as provas produzidas com a participação ou análise do Abin na Satiagraha.

...arquivamento da ação penal contra Daniel Valente Dantas e mais 13 pessoas pelos crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Após o STJ anular as provas produzidas com a participação...
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quarta-feira, 8/6/2011

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros...

...penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros decidiram ontem, 7, que a operação da PF foi ilegal em razão da...
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sexta-feira, 6/5/2011

STJ - Novo pedido de vista interrompe julgamento de HC de Daniel Dantas

A ministra Laurita Vez pediu vista e interrompeu o julgamento na 5ª turma do STJ do HC de Daniel Valente Dantas contra a condução das investigações da PF na Operação Satiagraha. A defesa questiona a legalidade da participação de agentes da ...

...5ª turma do STJ do HC de Daniel Valente Dantas contra a condução das investigações da PF na Operação Satiagraha. A defesa questiona a legalidade da participação de agentes da Abin - Agência Brasileira de Inteligência na...
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quinta-feira, 4/3/2010

STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª turma do STJ, leva a julgamento hoje, 4/3, o recurso que vai decidir se o juiz Federal Fausto Martin de Sanctis deve ser afastado do regular ofício nos feitos criminais em que o empresário Daniel Valen...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª turma do STJ, leva a julgamento hoje, 4/3, o recurso que vai decidir se o juiz Federal Fausto Martin de Sanctis deve ser afastado do regular ofício nos feitos criminais em que o empresário Daniel Valen...
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terça-feira, 9/12/2008

MIGALHAS nº 2.044

Terca-feira, 9 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.044 - Fechamento as 10h22. "Os bons costumes poem-se de acordo uns com os outros, por isso, perduram." Seneca Aula n? 120 "O tempora, o mores!". Sempre atual, esta expres...

MIGALHAS nº 2.044
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quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.040 - Fechamento as 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
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quarta-feira, 6/8/2008

O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU

O episódio envolvendo o sr. Daniel Valente Dantas e os demais investigados na operação Satiagraha acendeu o debate sobre o estado policial, as liberdades individuais, a falência do sistema penal/prisional, mas fechou os olhos para a mais re...

O episódio envolvendo o sr. Daniel Valente Dantas e os demais investigados na operação Satiagraha acendeu o debate sobre o estado policial, as liberdades individuais, a falência do sistema penal/prisional, mas fechou os olhos para a mais re...
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quarta-feira, 16/7/2008

Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva, decide STF

Operacao Satiagraha Humberto Braz e Sergio Chicaroni continuarao cumprindo prisao preventiva Humberto da Rocha Braz e Sergio Chicaroni, tidos como bracos-direitos do empresario Daniel Dantas e ultimos remanescentes da Operacao Sati...

Operacao Satiagraha Humberto Braz e Sergio Chicaroni continuarao cumprindo prisao preventiva Humberto da Rocha Braz e Sergio Chicaroni, tidos como bracos-direitos do empresario Daniel Dantas e ultimos remanescentes da Operacao Sati...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
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quinta-feira, 10/7/2008

STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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segunda-feira, 10/10/2005

Supremo mantém na PF disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Supremo mantem na PF disco rigido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMIA ministra Ellen Gracie determinou que o HD apreendido pela PF na sede do Opportunity Fund, durante a Operacao Chacal, e a lista de cotistas da institu...

Supremo mantem na PF disco rigido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMIA ministra Ellen Gracie determinou que o HD apreendido pela PF na sede do Opportunity Fund, durante a Operacao Chacal, e a lista de cotistas da institu...
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sexta-feira, 7/10/2005

Daniel Dantas quer impedir a entrega de material apreendido pela Justiça para a CPMI

Daniel Dantas quer impedir a entrega de material apreendido pela Justica para a CPMIEm MS (25580) impetrado no Supremo, o presidente do Grupo Opportunity, Daniel Valente Dantas, pede a concessao de liminar para impedir a entrega de materi...

Daniel Dantas quer impedir a entrega de material apreendido pela Justica para a CPMIEm MS (25580) impetrado no Supremo, o presidente do Grupo Opportunity, Daniel Valente Dantas, pede a concessao de liminar para impedir a entrega de materi...
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terça-feira, 20/9/2005

Daniel Dantas pede garantia de direito ao silêncio em depoimento à CPMI dos Correios

Daniel Dantas pede garantia de direito ao silencio em depoimento a CPMI dos CorreiosO presidente do Grupo Opportunity, Daniel Valente Dantas, ajuizou Habeas Corpus (HC 86724) em que pede, liminarmente, que o Supremo lhe conceda o di...

Daniel Dantas pede garantia de direito ao silencio em depoimento a CPMI dos CorreiosO presidente do Grupo Opportunity, Daniel Valente Dantas, ajuizou Habeas Corpus (HC 86724) em que pede, liminarmente, que o Supremo lhe conceda o di...
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