O que saiu em Migalhas sobre Thiago Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Barbosa

Thiago Barbosa Wanderley

Migalheiro desde novembro/2018.

Advogado sócio do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.

/quentes
sexta-feira, 21/2/2020

Advogados analisam novas mudanças na MP do Contribuinte Legal

A medida deve ser apreciada pelo Congresso até março.

... geral”. O especialista Thiago Barbosa Wanderley, sócio do Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados, explica que a regra traz uma possibilidade inédita de poder utilizar os precatórios dos contribuintes para quitar passivos. No entanto, o advogado...
/depeso
segunda-feira, 27/1/2020

Estado de Goiás institui programa de compensação de precatórios estaduais com débitos (tributários e não tributários) inscritos em dívida ativa mantidos com a Fazenda Pública

Thiago Barbosa e Paulo Octtávio Calháo

Além de outros requisitos previstos, deverá ser ponderada a necessidade de recolher, ao menos, 20% do crédito tributário atualizado ao Estado de Goiás para fins de materialização da compensação de débitos.

Nesta última segunda-feira, 20/1/20, foi publicada a lei estadual 20.732 que estabeleceu a possibilidade de contribuinte goiano compensar débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015, com precatórios...
/depeso
terça-feira, 29/10/2019

MP confere aos contribuintes descontos de até 70% para os créditos tributários em aberto com a União Federal

Aleksandros Markopoulou e Thiago Barbosa

A MP 889/19 possibilita aos contribuintes que possuam créditos tributários federais em aberto (em processo administrativo ou dívida ativa) negociar descontos de até 70% com a União Federal, por intermédio da transação tributária.

... Empresarial.         *Thiago Barbosa é advogado da Baraldi Advocacia Empresarial.
/depeso
quinta-feira, 24/10/2019

Receita Federal reconhece a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre prêmio pago a funcionário por desempenho superior

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

O prêmio de desempenho enquadrava-se no conceito de gratificação ajustada paga com habitualidade e, por integrar o salário do empregado, haveria de ser incluso na base de cálculo da contribuição previdenciária.

... Empresarial.       *Thiago Barbosa é sócio advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/depeso
quinta-feira, 12/9/2019

STJ impede emissão de CND para matriz quando filial possuir débitos

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

Esse novo posicionamento trará grande impacto para as empresas, sobretudo para aquelas que frequentemente contratam com o poder público, já que as certidões costumam ser exigidas tanto para licitações como para parcerias público-privadas.

... Advocacia Empresarial. *Thiago Barbosa é advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/amanhecidas
quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um...
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

Atual estágio dos projetos de reforma tributária

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MD...

... Empresarial. x x x *Thiago Barbosa é advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... disso, Isabela Uchôa e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) apresentam uma consideração estruturada dos projetos em tramitação no Congresso. (Clique aqui) Liberdade econômica – Direito Tributário Diego Gallbinski, da banca Diego Galbinski...
/depeso
quinta-feira, 4/7/2019

TJ/SP garante creditamento de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

Thiago Barbosa e Isabela Uchôa

Aconselhamos às empresas do setor a impetrar Mandado de Segurança visando afastar a aplicação do decreto 64.213/19 e garantir o creditamento de ICMS sobre os insumos agrícolas isentos.

... isentos. _____________________ *Thiago Barbosa é sócio advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. *Isabela Uchôa é advogada associada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/amanhecidas
quinta-feira, 4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de julho de 2019.

... advogados Isabela Uchôa e Thiago Barbosa, do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Atividade seguradora Maria Carolina Balestra, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a missão dos gestores das seguradoras em investir...
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

Conceito de “serviços hospitalares” e a tributação favorecida às sociedades de serviços médicos

Thiago Barbosa

O STJ já sedimentou por meio do RESp 1.116.399/BA o entendimento de que a expressão “serviços hospitalares” deve ser interpretada sob o enfoque da atividade prestada e não do prestador.

... Anvisa;  __________ *Thiago Barbosa é advogado no escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/amanhecidas
quarta-feira, 3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo....
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian Patrícia Delgado 653 -  Taisa Cintra Dosso 654 - ...
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sexta-feira, 21/12/2018

Receita Federal abre prazo para prestação de informações para consolidação de débitos no PERT

Diogo Burilio e Thiago Barbosa

O descumprimento da prestação das informações requeridas pela referida instrução normativa dentro do prazo por ela estabelecido, implicará na exclusão do devedor do PERT e o prosseguimento da cobrança de todos os débitos passíveis de inclus...

... Advocacia Empresarial.   *Thiago Barbosa é advogado no escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/depeso
sexta-feira, 9/11/2018

Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal

Thiago Barbosa

Entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins podem optar por impetrar mandado de segurança com o intuito de afastar a aplicação da solução de con...

...RE 574.706. __________ *Thiago Barbosa é sócio da área tributária do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
/amanhecidas
sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...13/18 da RF, o advogado Thiago Barbosa, da banca Baraldi Advocacia Empresarial, analisa recente decisão do TRF da 4ª Região que contraria referida solução de consulta ao determinar que o ICMS a ser excluído da base de...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Armani Alves - Editora Lex Thiago Bronzeri Barbosa, advogado, Frignani e Andrade Advogados, São Paulo/SP - "Dicionário de Latim Forense - 10ª edição", Amilcare Carletti - Leud Livraria e Editora de Direito Thiago...
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segunda-feira, 4/9/2006

Manifesto de solidariedade aos trabalhadores da Volks

"Nao compraremos seus carros" Juizes, procuradores, advogados, serventuarios da Justica, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empr...

"Nao compraremos seus carros" Juizes, procuradores, advogados, serventuarios da Justica, professores e estudantes de direito, em ato de solidariedade aos trabalhadores da Volks, divulgam manifesto criticando a postura da empr...
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