O que saiu em Migalhas sobre Thiago Cardoso Pena

O seguro prestamista é contratado com o objetivo de assegurar o pagamento total ou parcial de obrigação assumida pelo segurado em caso de sinistro, este usualmente relacionado à morte ou ao desemprego involuntário.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de dezembro de 2019.

A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.

Muitos casos irregulares e ilegais de rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo não são levados à apreciação do Poder Judiciário porque os consumidores são convencidos a acreditar que a conduta é lícita e permitida pelo nos...

O curador deve gerir os bens e negócios do curatelado com a máxima diligência, procurando sempre a alternativa a este mais vantajosa.