O que saiu em Migalhas sobre Thiago Cassio

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Cassio

Thiago Cássio D'Ávila Araújo

Migalheiro desde janeiro/2017.

Procurador Federal (PGF/AGU) em Brasília/DF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

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quarta-feira, 14/10/2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... Destaquei). _________ *Thiago Cássio D’Ávila Araújo é mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB) e Procurador Federal em Brasília/DF (PGF/AGU).
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terça-feira, 4/12/2018

Competência do STJ para a ação rescisória contra decisão que impede a admissibilidade do recurso especial

CPC/15 permite expressamente a ação rescisória contra decisão que impede a admissibilidade de recurso.

...em: Clique aqui. ___________________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito em Brasília/DF.
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terça-feira, 9/10/2018

Se bastassem as leis, não haveria necessidade dos juízes

Assim é que o juízo tem o poder de, pela sentença, integrar a lei, se o juiz for imparcial. A imparcialidade do juiz é essencial para a afirmação do próprio poder do juízo.

...(Molière). ________________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito em Brasília/DF.
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segunda-feira, 17/9/2018

Reclamação e, de novo, a transcendência

Adoção da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão pelo STF não deveria ser apenas para liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

...06-09-2018.   __________   *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito em Brasília/DF.
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quinta-feira, 19/7/2018

Fungibilidade do recurso especial que versa sobre questão constitucional

Notas sobre a aplicação do art. 1.032 do Novo CPC.

...nossos. _________________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é mestre em Direito (UniCEUB).
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sexta-feira, 29/12/2017

RPPNs não são unidades de conservação de uso sustentável

Considerado o art. 21 da lei do SNUC, RPPNs são unidades de conservação de proteção integral.

...25/11/17. ______________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é mestre (UniCEUB).
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sexta-feira, 2/6/2017

Reclamação e a decisão transitada em julgado

Thiago Cássio D’Ávila Araújo e Rafael Pinheiro Dantas

A jurisprudência do STF está consolidada no sentido do não cabimento da Reclamação diante de decisão preclusa, isto é, contra a qual não tenha sido interposto, tempestivamente, o recurso cabível.

...arbitragem. _____________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito e procurador federal da AGU em Brasília/DF. *Rafael Pinheiro Dantas é procurador federal da AGU em Brasília/DF e Especialista em Direito...
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terça-feira, 30/5/2017

Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

Tal agravo pode ser interposto por quem teve recurso especial ou extraordinário inadmitido, seja parte, terceiro prejudicado ou o Ministério Público, conforme NCPC.

...04-04-2016). ____________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito e Políticas Públicas e procurador federal da AGU em Brasília/DF.
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terça-feira, 23/5/2017

Embargos de declaração contra decisão monocrática em tribunal

Se o resultado do agravo interno for sua improcedência, a decisão recorrida subsistirá.

...1.021, NCPC. ____________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito, mestre em Direito e Políticas Públicas e procurador federal da AGU em Brasília/DF.
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segunda-feira, 8/5/2017

Princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro

O princípio dispositivo irradia-se para todo o processo, inexoravelmente relacionando-se com o dever de tratamento isonômico, pelo juiz.

...27/09/2013. ______________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB e procurador federal da AGU em Brasília/DF.
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sexta-feira, 24/3/2017

Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.

Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.

...out. 1942._______________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Professor de Direito. Procurador Federal da AGU em Brasília/DF.
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quinta-feira, 26/1/2017

Apontamentos sobre a teoria do adimplemento substancial

A teoria do adimplemento substancial tem, no Direito brasileiro, o efeito jurídico central de exatamente mitigar a eficácia do art. 475 do CC/2002, para retirar da parte lesada o direito de obter a resolução do contrato, quando tiver ocorri...

...30/06/2011. _____________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é procurador Federal da AGU em Brasília/DF. Mestre em Direito pelo UniCEUB. Professor de Direito.
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

... Procurador Federal da AGU, Thiago Cássio D'Ávila Araújo aborda a teoria do adimplemento substancial, fazendo alusão ao conhecido caso Boone v. Eyre (Inglaterra, séc. XVIII). (Clique aqui) _____________ Migalhas...
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