O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira
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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira

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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... Câmara Cível, Rel. Des. Thiago de Siqueira, J. 02/05/2018. 10 - Na forma do art. 134, §2º, do Código de Processo Civil, se o pedido for formulado na petição inicial, ou na forma do art. 135, também do CPC, se requerido em momento posterior. 11...
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
/quentes
terça-feira, 30/7/2019

Banco deve devolver parte de valor obtido em negociação de ações do Cruzeiro do Sul

Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... no TJ/SP, desembargador Thiago de Siqueira, considerou que a notificação foi uma "medida oportunista" para que o banco, aproveitando-se da suspensão das negociações das ações pelo Banco Cruzeiro do Sul, pudesse "apropriar-se indevidamente da garantia...
Banco deve devolver parte de valor obtido em negociação de ações do Cruzeiro do Sul
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segunda-feira, 18/2/2019

Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora

Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.

... recorreram. O desembargador Thiago de Siqueira, relator, verificou que a empresa, de fato, não conseguiu comprovar que a mulher havia contratado o serviço. Para o relator, a mulher sofreu graves dissabores e transtornos, pois se tornou alvo de piadas...
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 15/2/2018

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.

...de Direito Privado, Rel. Thiago de Siqueira, concederam a segurança, v.u., j. 13/11/2017)". Com efeito, não se pode nunca perder de vista que o escopo maior do processo - e não apenas do legislador que fez o CPC/2015 - é...
Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação
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sexta-feira, 3/3/2017

Penhora pode ser efetuada sobre expectativa de direito

De acordo com decisão do TJ/SP, art. 860 do novo CPC permite a penhora sobre expectativa de direitos que vierem a caber à executada.

...CPC/15, o desembargador Thiago de Siqueira, relator do agravo, acolheu a pretensão do banco, reformando a decisão. "Faz jus o agravante à pretendida penhora, uma vez que, de acordo com citado dispositivo legal,...
Penhora pode ser efetuada sobre expectativa de direito
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sexta-feira, 26/2/2016

Multiplus indenizará por extravio de pontos em programa de fidelidade

De acordo com TJ/SP, houve fraude e abalo moral ao consumidor.

...recurso, o desembargador Thiago de Siqueira, relator, entendeu configurado o dano moral. De acordo com ele, é certo que o autor sofreu frustações, dissabores e constrangimentos provocados pelo extravio dos pontos de seu...
Multiplus indenizará por extravio de pontos em programa de fidelidade
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domingo, 13/7/2014

Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço

Decisão unânime é do TJ/SP.

...desembargadores Melo Colombi e Thiago de Siqueira também participaram do julgamento. A votação foi unânime.
Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço
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quinta-feira, 24/10/2013

Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral

Entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso a cliente barrada em porta detectora de metais de banco.

...do relator, desembargador Thiago de Siqueira, não havia necessidade de qualquer dilação probatória, uma vez que a autora não narrou qualquer circunstância que a sentença não tenha considerado e que devesse ser melhor...
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
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sexta-feira, 15/6/2012

Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante

Decisão foi tomada, por unanimidade, pela 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...vinculante". Os desembargadores Thiago de Siqueira e Lígia Araújo Bisogni acompanharam o voto do relator. A turma entendeu que, em hipóteses semelhantes, o poder do magistrado togado reserva-se às questões não englobadas...
Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante
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sábado, 17/9/2011

Colunas da Semana

Colunas Veja as contribuições dos colunistas para esta semana Segunda – 12/9/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   As atividades extracur...

...(Conceito Editorial - 194p.), de Thiago Barros de Siqueira. (Clique aqui)   Sexta - 16/9/11 Circus Adauto Suannes O colunista faz uma curiosa análise do filme "O Poderoso Chefão". (Clique aqui)...
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/amanhecidas
sexta-feira, 16/9/2011

MIGALHAS nº 2.716

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.716 - Fechamento às 10h45.   "A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se." Rui Barbosa (Clique aqui) À sorre...

...(Conceito Editorial - 194p.), de Thiago Barros de Siqueira, vai para Claudio Vinicius Silva de Almeida, do Banco Bradesco, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Thamíris Evaristo Molitor,...
MIGALHAS nº 2.716
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 16/9/2011

"A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"

Veja quem ganhou a obra "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social".

...Conceito EditorialAutor: Thiago Barros de SiqueiraPáginas: 194 Desde o final dos anos setenta o mundo experimenta certa crise nos sistemas de seguridade social de inspiração bismarckiana, modelo contributivo fundado na...
"A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"
/amanhecidas
quinta-feira, 15/9/2011

MIGALHAS nº 2.715

Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.715 - Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palhares Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

... Em texto claro o autor Thiago Barros de Siqueira apresenta a obra "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social" (194p.), que partindo de exposição teórica acerca do modelo brasileiro de proteção...
MIGALHAS nº 2.715
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sexta-feira, 12/8/2011

Lançamento das obras "Previdência Complementar" e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"

No próximo dia 31, a Editora Conceito Editorial lança dois livros : "Previdência Complementar", de Daniel Pulino; e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Pa...

...Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Paulista (av. Paulista, 901, SP), às 19h.   Confira o convite do evento :   ______________ _________________ Adquira já...
Lançamento das obras "Previdência Complementar" e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social"
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sexta-feira, 12/8/2011

MIGALHAS nº 2.692

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.692 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB - Subseção de Betim/MG (Clique aqui) _____________________________...

...Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Paulista (av. Paulista, 901, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 15/8, a advogada Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado,...
MIGALHAS nº 2.692
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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